CDU Coração de Jesus

AF expressa preocupação com transportes

2011-12-17T19:39:00.002Z

Na sua reunião de dia 15, a Assembleiade Freguesia aprovou por unanimidade uma moção, proposta peloeleito do PCP, manifestando preocupação com a redução dostransportes públicos que servem o Coração de Jesus, bem como com oaumento das tarifas, o fim das isenções de 50 por cento para idosose estudantes, e as graves medidas preconizadas pelo grupo de trabalhoque o Governo nomeou.

Moção

Sobreos transportes públicos

Considerandoque:

- persiste, por parte dosdecisores políticos e das empresas, uma orientação de redução doserviço dos principais modos de transporte público que servem apopulação da freguesia, com mais tempo de espera, sobretudo emhoras de menor movimento, e com percursos menores que obrigam maisfrequentemente a transbordos;

- estão previstos para oinício do ano novos aumentos das tarifas, depois das grandes subidasverificadas em 2011, e o fim das isenções de 50 por cento no custodos passes sociais para estudantes e idosos;

- um grupo de trabalhonomeado pelo Governo preconiza a supressão, o encurtamento e a menorfrequência de carreiras da Carris, bem como medidas semelhantesnoutras operadoras, como a CP, a Transtejo e o Metropolitano;

aAssembleia de Freguesia do Coração de Jesus delibera:

- expressarao Governo, à Junta Metropolitana de Lisboa, à Câmara Municipal deLisboa e às administrações da Carris, do Metropolitano, da CP e daTranstejo, preocupação pelos impactos muito negativos de taismedidas na mobilidade da grande maioria das pessoas que vivem etrabalham na nossa freguesia, em especial no que se refere àpopulação mais idosa;

- recomendarque as decisões que venham a ser tomadas, designadamente a partir deanálises e propostas do referido grupo de trabalho, considerem anecessidade de dar resposta a esta nossa preocupação e a outrospronunciamentos semelhantes da sociedade civil.

Lisboa,15 de Dezembro de 2011

DomingosMealha, vogal,

eleitopelo PCP nas listas da CDU

Utentes devem lutar pela sua saúde

2011-12-17T19:37:00.001Z

Na Assembleiade Freguesia, dia 15, foi debatida uma informação da Junta sobre areunião de 11 de Novembro com a ARS, em que esta mais uma vez nãodeu garantias quanto ao futuro da extensão de Saúde da AvenidaDuque de Loulé e até veio suscitar novas preocupações quanto aofuturo da própria sede do Centro de Saúde, na Avenida RessanoGarcia. O eleito do PCP apresentou, a propósito, uma declaração,responsabilizando pela actual situação os partidos que se têm alternado no poder (PSD,CDS e PS) e apoiando a intervenção colectivacomo melhor garantia de defesa dos interesses da população.

Declaração

Sobreas condições de acesso à Saúde

Segundose conclui da leitura do «memorandum» do Executivo sobre a reuniãohavida a 11 de Novembro, com responsáveis da AdministraçãoRegional de Saúde e do Agrupamento de Centros de Saúde, continua anão haver da parte destas entidades qualquer visível interesse emgarantir que a extensão de Saúde da Avenida Duque de Loulé possacontinuar instalada na freguesia e passe a prestar serviço aosutentes em melhores condições.

Asafirmações relatadas não podem deixar descansados aqueles querealmente se preocupam com estes dois objectivos: a proximidade e aqualidade do Serviço Nacional de Saúde na freguesia. Pelocontrário, quer o vice-presidente da ARS, quer o director executivodo ACES parecem ter demonstrado muita ligeireza na resposta aosmembros da Junta de Freguesia, e avançaram argumentos e hipótesesque só nos deixam mais preocupados, seja a mudança de instalaçõespara a Ressano Garcia, seja a mudança da sede daqui para a Alameda,levando consigo a extensão.

Nasúltimas décadas, têm sido seguidas políticas que fragilizam edesacreditam o Serviço Nacional de Saúde.

NoOrçamento do Estado para 2012 e nas afirmações com que foidefendido encontramos motivos acrescidos de preocupação eindignação. Para abrir mais o campo a que cresçam os negócios dosgrandes grupos privados na Saúde, aumentam para valores inaceitáveisas taxas moderadoras.

Osórgãos da freguesia estão a fazer o que podem, mesmo para alémdas suas competências legais, em nome de uma sua competênciasuprema, que é defender a população e exigir um serviço públicode saúde universal e de qualidade, como manda a Constituição.

Pelasituação a que se chegou e pelo seu previsível agravamento têmque ser responsabilizados o PSD, o CDS e o PS, partidos que se vãoalternando no Governo e que, no essencial, acabam por praticarpolíticas muito semelhantes nesta área.

Restaa intervenção colectiva da população, que contará com o nossonatural apoio.

Lisboa,15 de Dezembro de 2011

DomingosMealha, vogal,

eleitopelo PCP nas listas da CDU

Participação no 13.º Congresso da ANAFRE

2011-12-17T19:34:00.001Z

Na Assembleia de Freguesia, dia 15, oeleito do PCP prestou uma breve informação sobre o 13.º Congressoda ANAFRE, que teve lugar nos dias 2 e 3 de Dezembro, em Portimão, eno qual participou, como delegado, em representação da Presidentedo órgão deliberativo.

Com a participação de 1300 delegadose cerca de 500 observadores eleitos, o congresso rejeitou claramentea extinção de freguesias e a reforma da Administração Localpreconizada no Documento Verde do Governo. As conclusões, afirmandoque tal modelo não é adequado à realidade social portuguesa nemgarante ganhos de eficácia e eficiência para o Poder Local, nemrespeita a vontade das populações, foram aprovadas praticamente porunanimidade. A excepção, por abstenção, veio de dois delegadosque são deputados do PSD na AR.

A condenação do Documento Verde foi atónica da esmagadora maioria das intervenções e ficou aindaexpressa na votação das moções, sendo aprovada a realização deuma manifestação nacional contra a extinção de freguesias e emdefesa do poder local democrático.

Ver Conclusões do 13.º Congresso no site daANAFRE

Junta desrespeitou Estatuto da Oposição

2011-12-17T19:31:00.001Z

Na Assembleiade Freguesia, dia 15, antes da discussão do Plano e Orçamento para2012, o eleito do PCP apresentou um protesto escrito, porque oExecutivo não cumpriu a obrigação legal de ouvir previamente ospartidos da oposição.

A proposta da Junta foi aprovada pela maioriaPSD. Nas Opções do Plano, foi necessário recorrer ao voto dequalidade da Presidente, por se terem verificado quatro votos contra, doPS, uma abstenção, do PCP, e quatro votos favoráveis, do PSD. OOrçamento foi aprovado, com quatro votos favoráveis, do PSD, e cincoabstenções (PCP e PS).

Os eleitos doPS não protestaram contra o não cumprimento do Estatuto da Oposiçãoe não se pronunciaram sobre a proposta do Executivo.

Protesto

O Executivo não cumpriu a sua obrigação legal deouvir os partidos da oposição no processo de elaboração dasOpções do Plano e Orçamento para 2012.

Pela primeira vez neste mandato ocorre assim umasituação que representa uma violação da lei (designadamente, doN.º 3 do Artigo 5.º da Lei 24/98) e que constitui igualmente umainversão do rumo alterado após as eleições de 2009, prejudicandoa necessária democratização do funcionamento dos órgãos dafreguesia.

Sai também prejudicada a população, quer por nãobeneficiar de eventuais contributos positivos do PCP para aquelesdocumentos previsionais, quer por não poder avaliar, neste actoconcreto, a nossa atitude de oposição firme e construtiva.

Do incumprimento resulta ainda prejuízo para a imagemdos órgãos autárquicos, num momento em que as freguesias estão aser alvo de um muito violento ataque político, ideológico eeconómico.

Tão grave omissão não poderia decorrer de eventuaisdificuldades conjunturais, se ouvir a oposição fosse um compromissorealmente assumido pelo Executivo.

Expressamos o mais vivo protesto, na expectativa de queo futuro confirme um saudável compromisso da maioria, quanto à nãorepetição deste episódio.

Lisboa,15 de Dezembro de 2011

DomingosMealha, vogal,

eleitopelo PCP nas listas da CDU

Assembleia de Freguesia dia 15

2011-12-12T23:59:00.004Z

Na próxima quinta-feira, dia 15, realiza-se uma reunião ordinária da Assembleia de Freguesia do Coração de Jesus, a partir das 21 horas, no Hotel Inspira Santa Marta (o novo hotel situado ao lado do Hospital).
Da ordem de trabalhos destaca-se a aprovação das Opções do Plano e Orçamento para 2012.
De acordo com o Regimento, há um período para intervenções do público, no início da sessão.

ARS marcou reunião

2011-11-08T19:17:00.002Z

A Junta de Freguesia informou que, finalmente, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo marcou a reunião há muito pedida, para tratar do futuro da extensão de saúde da Avenida Duque de Loulé e, também, do Centro de Saúde do Coração de Jesus, na Avenida Ressano Garcia.
A reunião foi marcada para a próxima sexta-feira, de manhã, depois de ter sido comunicada aos responsáveis da ARS a decisão da Assembleia de Freguesia, que no dia 30 de Setembro aprovou por unanimidade uma moção proposta pelo eleito do PCP.
Vamos manter-nos atentos, em defesa do direito de todos a um serviço de saúde público e com qualidade.

Vamos à ARS dia 11 de Novembro

2011-10-05T20:01:00.004+01:00

Foi aprovada porunanimidade, na Assembleia de Freguesia, uma proposta do eleito doPCP para procurar que a Administração Regional de Saúde respondaàs preocupações dos utentes e dos órgãos autárquicos dafreguesia quanto ao futuro da Extensão de Saúde da Avenida Duque deLoulé.

A moção aprovada vai serenviada ao Presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboae Vale do Tejo, comunicando-lhe que uma delegação da Assembleia deFreguesia irá deslocar-se à sede da ARS LVT no dia 11 de Novembro,se até lá se mantiver a situação actual.

Nos termos da moção, osutentes e a população em geral serão convidados a acompanharem oseleitos nesta diligência, e a Junta de Freguesia deverá tomarprovidências para facilitar a deslocação de pessoas comdificuldades de mobilidade.

O PCP e a CDU apelam a quetodos mantenham a máxima vigilância relativamente a este problema eque, na medida do possível, acompanhem a delegação que no dia 11de Novembro irá à ARS (na Avenida dos Estados Unidos da América,77), em hora a determinar.

- Ver texto integral da moção sobre a extensão de saúde

Reforma administrativa

Com quatro votos favoráveis(um do PCP e três do PPD-PSD) e cinco votos contra (um do PPD-PSD equatro do PS), foi reprovada pela Assembleia de Freguesia uma moção,também apresentada pelo eleito do PCP, sobre a reformaadministrativa das autarquias locais. Propunha-se, nesse documento:

1.Reafirmar que, pela exiguidade dos recursos públicos que lhessão atribuídos, a extinção de autarquias em quase nadacontribuirá para reduzir a despesa pública, antes irá acarretarnovos e maiores gastos, reduzir e baixar a qualidade do serviço àspopulações e empobrecer a vida democrática local;

2.Repudiar em abstracto a intenção de extinguir autarquias,seja pela sua pura eliminação, seja por recurso a qualquer forma deengenharia política, que lhes retire o que têm de essencial, asaber: os seus órgãos democraticamente eleitos, as suas atribuiçõespróprias e a parte dos recursos públicos essenciais à suaexistência e funcionamento, nas condições de autonomia previstasna Constituição da República;

3.Rejeitar em concreto a ideia de fundir a Freguesia do Coraçãode Jesus com outras freguesias (designadamente nos termospreconizados na proposta que os órgãos do Município aprovaram),afirmando, no entanto, as potencialidades de uma boa cooperação comas freguesias vizinhas, com resultados positivos para a população.

- Ver texto integral da moção sobre a reforma administrativa

Assembleia reúne hoje

2011-09-30T01:38:00.000+01:00

A Assembleia de Freguesia do Coração de Jesus reúne esta noite, a partir das 21 horas, no Hotel Inspira Santa Marta (o novo hotel situado ao lado do Hospital). Como habitualmente, é concedido um período para intervenções do público, antes de iniciar a ordem de trabalhos.

O eleito do PCP na lista da CDU irá suscitar a discussão, entre outros, de dois temas de especial importância e actualidade:

a reforma administrativa das autarquias locais, defendida pelo Governo, pela troika que representa os credores da dívida portuguesa (FMI, UE, BCE), pelo trio dos partidos que subscreveram o memorando e têm partilhado o Governo nas últimas três décadas e meia (pelo que não podem fugir à responsabilidade pela situação a que o País chegou), pelo presidente da CM de Lisboa, pelos vereadores da maioria e também pelo PSD e pelo CDS;
o continuado abandono a que é votada a Extensão de Saúde da Avenida Duque de Loulé, bem como a falta de resposta da ARS e do ACES aos problemas que se agudizam e às diligências dos órgãos autárquicos da freguesia.

Apelamos à participação da população.

JF São José apressa-se e abusa...

2011-07-24T13:40:00.001+01:00

O eleito do PCP na Assembleia de Freguesia endereçou à Presidente deste órgão uma mensagem de protesto pelo facto de a JF de São José ter divulgado um «pedido de colaboração», a propósito da aprovação da proposta da Câmara Municipal sobre a reforma administrativa de Lisboa.

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Sra Presidente
na página do Facebook da JF de São José foi publicado um «pedido de colaboração» - que anexo - a propósito da aprovação, pela Câmara Municipal, da sua proposta para a reforma administrativa de Lisboa.
Com esta lamentável iniciativa, a JF de São José e o seu Presidente mostram demasiada pressa, procurando dar passos na concretização de uma proposta que ainda não foi aprovada pelo órgão competentes, que é a Assembleia da República, e que, mesmo na sua fase actual (proposta dos órgãos do município) ainda terá que ser debatida e aprovada na Assembleia Municipal.
A JF de São José e o seu Presidente, com esta lamentável iniciativa, contribuem para a confusão criada em torno da reforma administrativa da cidade, prejudicando ainda mais a sã discussão que o tema deveria merecer e que ainda não teve.
Com este inusitado «pedido», a JF de São José e o seu Presidente exorbitam as suas competências e ofendem o cordial relacionamento que deve existir entre órgãos e eleitos de freguesias vizinhas e que, na proposta saída da Câmara, deverão ser fundidas num futuro próximo.
À JF de São José e ao seu Presidente exige-se que anulem aquele extemporâneo e abstruso «pedido» e aguardem que os competentes órgãos tomem as decisões para que venham a ser legitimados. Enquanto isso, podem dedicar o seu tempo e os seus esforços àquilo para que foram eleitos, como todos nós procuramos fazer.

Domingos Mealha
Eleito do PCP na Assembleia de Freguesia.

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Anexos:

- Câmara aprovou proposta para a Reforma Administrativa de Lisboa (Notícia no site da CML)

- «Pedido de colaboração» da JF São José

CDU votou contra o Relatório e Contas de 2010

2011-07-24T13:19:00.000+01:00

Na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia, a 29 de Abril, e na sessão extraordinária, a 20 de Maio, o vogal eleito pelo PCP na lista da CDU votou contra o Relatório de Actividades e Conta de Gerência de 2010. Em declaração de voto, deixámos claros os motivos da nossa tomada de posição.

- Declaração de voto (ficheiro pdf)

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Declaração de voto

CONSIDERANDOS

Reuniu-se hoje a Assembleia de Freguesia para, pela segunda vez, apreciar e votar os documentos de prestação de contas do ano de 2010 - o primeiro ano do corrente mandato, guiado por um Plano e um Orçamento aprovados em circunstâncias políticas inéditas.
No fundamental, como referimos na declaração de voto apresentada na reunião de 26 de Fevereiro de 2010, a grande diferença deste mandato está no facto de, a 11 de Outubro de 2009, os eleitores não terem atribuído a nenhuma força política a maioria absoluta no órgão deliberativo, nem posteriormente essa maioria ser assegurada com outra(s) força(s).
Como assinalámos, logo no início do mandato foram alterados, por nossa insistência e por abertura da força maioritária, alguns posicionamentos que criticáramos nos últimos anos, caminhando-se no sentido da maior dignificação e de um mais democrático funcionamento dos órgãos da freguesia.

Por lei, à Assembleia de Freguesia compete, nesta etapa, apreciar o modo como o Executivo levou à prática o Plano e Orçamento aprovados, e votar em conformidade. Foi isso que fizemos na reunião ordinária da Assembleia, a 29 de Abril: a apreciação negativa, fundamentada numa intervenção oral do eleito do PCP, teve consequência no voto contra o Relatório de Actividades e Conta de Gerência de 2010.
Sem participarem na apreciação, os quatro eleitos do PS votaram contra e os quatro eleitos do PSD votaram a favor.

Realizada a votação, a discussão sobre as consequências do seu resultado levou a um consenso sobre a necessidade de voltar a apreciar e votar os documentos de prestação de contas, numa outra reunião da Assembleia, com vista à sua alegadamente indispensável aprovação.
Por imposição legal, aqueles documentos não são passíveis de alteração. Admitindo sem hesitação que tal não poderia suceder com a Conta de Gerência, gerou-se igual consenso quanto ao benefício que resultaria de melhorias que pudessem ser introduzidas pelo executivo no Relatório de Actividades, designadamente para corresponder a críticas feitas pelo PCP.
Foi igualmente decidido passar a aprovação da 1.ª Revisão Orçamental para futura reunião da Assembleia.

Analisadas hoje, estas decisões não nos parecem as mais correctas. Não enjeitamos a quota-parte de responsabilidade que por elas nos cabe, e verificamos que a nova versão do Relatório de Actividades contém alterações positivas, na forma como se apresenta o trabalho realizado - e isto, numa boa parte, acaba por constituir uma mais objectiva descrição da obra feita.
No entanto, além de persistirem erros, lapsos e afirmações desnecessárias num relatório, confirma-se também em várias situações que as intenções plasmadas no Plano não foram afinal colocadas em prática ou foram-no de forma muito reduzida.
Existe também forte dúvida sobre a validade legal desta nova versão do Relatório de Actividades (vide ponto 4 do artigo 17.º da Lei N.º 169/99, com as alterações introduzidas pela Lei N. 5-A/2002).

CONCLUSÃO
Por todas estas considerações, decidimos votar contra o Relatório de Actividades e Conta de Gerência de 2010.

Lisboa, 20 de Maio de 2011
Domingos Mealha,
vogal da AF, eleito pelo PCP na lista da CDU

Assembleia reúne-se a 29 de Abril

2011-04-21T12:54:00.000+01:00

Foi convocada a reunião ordinária da Assembleia de Freguesia, para o dia 29 de Abril, sexta-feira, a partir das 21 horas, no Hotel Embaixador. Da ordem de trabalhos constam, entre outros pontos, a apreciação e votação do Relatório de Actividades e Conta de Gerência de 2010.
No início, antes de se entrar na ordem do dia, existe um período destinado à intervenção do público.

- Edital a convocar a AF

PCP comenta «reorganização administrativa» de Lisboa

2011-01-21T18:04:00.000Z

Reorganização administrativa de Lisboa
Mais uma negociata do PS e do PSD

O PS e o PPD/PSD anunciaram terem chegado a acordo para reduzirem o número de freguesias da cidade de Lisboa – de 53 para 24. Tal entendimento revela-se agora alargado aos “independentes” coligados com o PS na Câmara Municipal de Lisboa, pela proposta agendada para a reunião de Câmara de 26 de Janeiro, na qual, à subscrição do PS e do PPD/PSD, se juntam os vereadores Helena Roseta, Nunes da Silva e Sá Fernandes a proposta para deliberação.

Para o PCP, e atendendo às competências próprias legalmente atribuídas e os meios disponíveis para o efeito, a erosão populacional de algumas freguesias do centro da cidade de Lisboa poderia justificar a procura de âmbitos territoriais conjugados com afinidades histórico-culturais num processo participado, com as populações envolvidas. Na mesma lógica, teria pertinência reequacionar a grande dimensão, particularmente populacional, de outras freguesias da cidade, em ordem a garantir adequado serviço às populações.

No entanto, o PCP considera que os problemas de Lisboa não se centram na reestruturação da divisão administrativa da cidade nas freguesias, mas sim nas políticas de direita prosseguidas no governo e na Câmara, que têm reflexos na vida da cidade e na incapacidade da gestão municipal em resolver os problemas da população .

Esta negociata, que envolveu a representação do PPD/PSD na Assembleia Municipal de Lisboa, não tem em conta os aspectos histórico-culturais e as relações de proximidade e vizinhança presentes, bem como não atende à evolução demográfica prevista no modelo de revisão do PDM subscrito pela mesma “coligação” concertada em torno da obstinada redução do número de freguesias da cidade, que está para aprovação e foi feita nas costas da população, juntando áreas completamente antagónicas mas ajustadas à gestão concertada dos interesses eleitorais do PS e do PPD/PSD.

Se esta proposta avançasse na Assembleia da República (único órgão que tem legitimidade para a aprovar), teríamos nas freguesias o mesmo centralismo que hoje temos na Câmara Municipal, ainda mais afastado das populações e com meios próprios proporcionalmente mais exíguos para cumprir as responsabilidades institucionais atribuídas.

O PCP não condiciona a democracia das instituições públicas e o nível de prestação à população a critérios economicistas.

O PCP defende que uma reorganização administrativa não pode ser feita sob a pressão da crise económica e que, sob tal pretexto, vise servir os interesses eleitorais do PS e do PPD/PSD, no seu modelo hegemónico de alternância. A redução do número de eleitos reforça o centralismo das decisões e simultaneamente compromete significativamente a democracia. Deve sim ser um processo amplamente participado, envolvendo as freguesias e as populações e as freguesias, e deve ter como objectivo responder melhor aos problemas que afectam as suas vidas.

É neste quadro que o PCP intervirá, votando contra esta proposta nos órgãos municipais, mobilizando a população para que intervenha no debate e apresentando na Assembleia da República a sua própria proposta.

Lisboa, 21 de Janeiro de 2011
A Direcção da Organização da Cidade de Lisboa do PCP

- Obter Nota à comunicação social em ficheiro .pdf

Como votar em Francisco Lopes

2011-01-18T00:11:00.000Z

No boletim de voto, Francisco Lopes é o candidato que surge em terceiro lugar. É identificado com o nome completo e a fotografia. O voto deve ser assinalado dentro do quadrado, à direita da fotografia.

Decididas mesas de voto para 23 de Janeiro

2011-01-07T02:07:00.002Z

Na reunião de dia 4, terça-feira, às 17 horas, na sede da Junta, compareceram representantes das candidaturas de Francisco Lopes e Cavaco Silva.
Verificando-se que o número de mesas diminui (para as eleições presidenciais serão apenas três secções de voto, em vez das quatro que funcionaram nas eleições de 2009), procurou-se conjugar a composição das últimas duas eleições com as pessoas indicadas agora pelas candidaturas. Decidiu-se igualmente incluir outras pessoas, que se presumiu não serem apoiantes das candidaturas representadas na reunião e terem condições para voltar a fazer parte das mesas. O resultado da reunião foi comunicado à Junta de Freguesia.
Por se ter apurado que uma eleitora indicada, embora tendo integrado as mesas em 2009, já não está recenseada no Coração de Jesus, o que exigia a sua substituição, foram realizados contactos entre a Junta de Freguesia, os representantes das candidaturas que estiveram na reunião e o eleito da Assembleia de Freguesia que encabeçou a lista do PS nas eleições de Outubro de 2009. Foi aceite a sugestão deste último sobre o novo nome a incluir.

Informações úteis

As eleições de 23 de Janeiro deverão ter lugar no Stand Berna, como sucedeu nos últimos actos eleitorais. A votação decorre das 8 às 19 horas.
- Ver composição das mesas de voto
- Ver informações da Comissão Nacional de Eleições
- Visitar o sítio da candidatura de Francisco Lopes

Posição firme e construtiva distingue a nossa forma de ser oposição

2011-01-07T02:06:00.002Z

Na reunião da Assembleia de Freguesia, realizada dia 16 de Dezembro, consolidou-se a caracterização da intervenção do PCP como oposição firme e construtiva - uma ideia que marcou a campanha da CDU nas eleições de 11 de Outubro de 2009.
Desta vez, o contributo principal veio do eleito que encabeçou a lista do PS nas últimas eleições, ao explicar que este partido não apresentou quaisquer propostas ou sugestões relativas às Opções do Plano para 2011 porque, no seu entender, a força que venceu as eleições é que deve governar.
O PS abdica, desta forma, do Direito de Oposição que lhe é reconhecido por lei - e que começou a ser respeitado apenas no presente mandato por iniciativa do PCP, no quadro da perda da maioria absoluta pela coligação PSD/CDS-PP.
Por outro lado, o PS exibe uma fundamentação desadequada da intervenção característica do poder local, onde é possível e desejável unir eleitos das mais diferentes forças políticas em torno da resolução de problemas muito concretos. Curioso é o facto de a tese «quem ganhou deve governar» já não valer para o Governo, o Parlamento e a Presidência da República - Sócrates e Cavaco, PS e PSD souberam juntar forças e votos para aprovar o Orçamento do Estado para 2011, que impõe maiores sacrifícios aos trabalhadores e ao povo, persistindo num caminho que já mostrou servir apenas os interesses dos grandes grupos económicos, agravando as desigualdades sociais e os problemas fundamentais do País.
Para nós, o Direito de Oposição representa também um dever para com a população da freguesia. Não podemos deixar de dar o nosso contributo para encontrar soluções melhores. Com mais apoio, mais votos e mais eleitos, esse contributo será maior.

Votações:

Ratificação de protocolos com a Câmara Municipal de Lisboa sobre descentralização de competências - 8 votos a favor (PSD e PS), 1 abstenção (PCP)
2.ª Revisão Orçamental - 5 votos a favor (PSD e PCP), 4 abstenções (PS)
Opções do Plano - 5 votos a favor (PSD e PCP), 4 votos contra (PS)
Orçamento - 4 votos a favor (PSD) e 5 abstenções (PS e PCP)
Mapa de Pessoal - 9 votos a favor.

Assembleia de Freguesia reúne dia 16

2010-12-10T19:19:00.000Z

Na próxima quinta-feira, dia 16, às 21 horas, no Hotel Embaixador, reúne a Assembleia de Freguesia do Coração de Jesus. A ordem de trabalhos desta sessão ordinária inclui as grandes opções do plano e o orçamento para 2011.
Respeitando o Estatuto do Direito de Oposição, o executivo reuniu com a CDU, no dia 30 de Novembro. A par de críticas de âmbito mais geral, que se prendem com a forma muito diferente como entendemos o exercício do poder autárquico, fizemos diversas sugestões, no sentido de melhorar o documento, Na sua maioria, estas sugestões foram aceites.

Problemas da freguesia expostos na Assembleia

2010-09-25T22:28:00.000+01:00

Na reunião de 24 de Setembro da Assembleia de Freguesia, em intervenções do público e pela voz de vários eleitos (à excepção dos que integraram a lista PSD/CDS-PP), foram exigidas respostas e acções concretas dos vários responsáveis, perante problemas já detectados e que se arrastam sem solução.
Foram lembradas as reuniões públicas sobre a extensão do Centro de Saúde (a 9 de Abril) e sobre trânsito e estacionamento (a 19 de Maio) e, admitindo-se que algumas situações poderão ter uma resolução mais demorada, foram apontados casos que já poderiam estar resolvidos.
Foi dado conhecimento de um abaixo-assinado, dirigido ao vereador com o pelouro do Trânsito, sobre uma actuação da EMEL no Largo de Andaluz, onde persiste sinalização desactualizada.
Foram apontados problemas relativamente à limpeza das ruas, à falta de iluminação pública, à insegurança gerada por um muro que ameaça ruir, a consequências das obras do hotel «Inspira Santa Marta».
O eleito do PCP lembrou que, de acordo com o compromisso então assumido pelo director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde, é altura de voltar a convidar este e outros responsáveis para que dêem conta à população dos passos que tenham sido dados, desde a reunião pública de Abril. Se permitirem que a extensão de saúde na Av. Duque de Loulé continue a degradar-se, corre-se o perigo de este serviço encerrar por falta de condições, sem ser necessário alguma entidade assumir a responsabilidade de tal decisão e sem que seja criada qualquer alternativa para os utentes - alertou.
Defendeu ainda que a Junta, tal como consta do seu Plano de Actividades, precisa de ter um papel mais activo na defesa da extensão de saúde, procurando contrariar a degradação e o encerramento de facto, e exigindo a reposição do número adequado de médicos e enfermeiros.
O eleito do PCP, Domingos Mealha, suscitou ainda uma primeira abordagem da modificação do mapa das freguesias de Lisboa, e do estudo que a CML encomendou sobre essa matéria, defendendo que, embora seja uma área da competência da Assembleia da República, uma decisão não deverá ocorrer à margem das populações e dos seus eleitos nas freguesias. Por outro lado, seja com a actual configuração administrativa ou com outra, uma «melhor governação» só será alcançada se o poder central respeitar o quadro de competências das freguesias e lhes atribuir meios adequados, e se a Câmara Municipal de Lisboa der boa conta das suas responsabilidades próprias e cumprir integralmente os acordos que estabelece com as freguesias.

Assembleia reprovou Editorial retrógrado

2010-09-25T22:20:00.000+01:00

A Assembleia de Freguesia, reunida ontem em sessão ordinária, aprovou uma moção a reafirmar que o executivo desenvolve a sua actividade de acordo com a Constituição da República. A moção foi apresentada pelo eleito do PCP, reagindo ao Editorial do número de Julho do Boletim da Junta, o qual contém «considerações que, por um lado, são extremamente retrógradas, ambíguas e alarmistas e, por outro lado, colidem abertamente com conceitos que prevalecem no regime democrático, construído após a revolução de Abril, e confrontam a Constituição da República Portuguesa».
Sem apresentarem quaisquer argumentos, três eleitos do PSD votaram contra e um eleito deste partido absteve-se. A moção foi aprovada com cinco votos favoráveis (um do PCP e quatro do PS).
- Ver moção aprovada
- Ver Editorial do Boletim da JF

Para que serve o site?...

2010-07-28T01:19:00.001+01:00

Uma entidade pública «esforça-se por incluir no seu site informações precisas e actualizadas». «No entanto» essa entidade pública «não garante e tão pouco declara, expressa ou implicitamente, a exactidão das informações nele contidas ou mencionadas».
Se assim é, para que serve o site dessa entidade pública?
Para ver o original e saber mais, veja no referido site outros «avisos legais» como este, que até fariam algum sentido numa empresa cotada em Bolsa e a resguardar-se daquela outra entidade pública a que Joe Berardo chama «sêvême»...

Estacionamento em debate: que vão fazer a CML, a EMEL e a Polícia?

2010-05-17T18:17:00.002+01:00

Com oito votos a favor e uma estranha abstenção de um eleito do PSD, a Assembleia de Freguesia aprovou uma moção, proposta pela CDU, sugerindo que a Junta de Freguesia, a Câmara Municipal de Lisboa, a EMEL e a PSP tomassem medidas concretas e necessárias para melhorar o trânsito e o estacionamento.

Uma reunião pública, como se propunha nessa moção, foi entretanto marcada para quarta-feira, 19 de Maio, às 21 horas, no Hotel Embaixador.
Será que as entidades com competências e meios para intervir nesta matéria vão apresentar ali algumas ideias e soluções? Irão apresentar um levantamento de alterações para criar mais lugares de estacionamento? Irão explicar como vão fazer com que as regras de trânsito e estacionamento sejam respeitadas também no período nocturno?
A título de exemplo e para estimular esse urgente trabalho de todos os responsáveis, apontamos na CDU Informação, em distribuição e publicada aqui (ficheiro .pdf 1MB) algumas situações incompreensíveis e inaceitáveis e algumas sugestões sobre o que pode ser feito... Que os responsáveis façam a sua parte é o que todos esperamos e exigimos.

PS preocupado... com certo arrumador

Do PS esperamos que ao debate público leve preocupações mais sérias e propostas mais consistentes do que as que expressou no seu blogue, a propósito deste tema. Leia, para acreditar que tal foi mesmo escrito e publicado por quem se afirma de esquerda e teve pretensões a assumir mais responsabilidades na freguesia.

Futuro do Centro de Saúde entregue às imobiliárias?...

2010-05-17T18:08:00.000+01:00

O debate sobre a Saúde na freguesia e o futuro da extensão do Centro de Saúde da Avenida Duque de Loulé, realizado no dia 9 de Abril, por proposta da CDU, teve uma grande participação. O salão maior do Hotel Embaixador encheu-se e várias pessoas intervieram, colocando perguntas pertinentes e apresentando sugestões para resolver o problema das instalações.
Assim se provou, mais uma vez, que vale a pena chamar os moradores para intervirem nas questões que a todos dizem respeito.
Já os responsáveis que representaram o Ministério da Saúde não conseguiram responder às inquietações da população, mas aproveitaram as sugestões sobre locais onde poderia ser instalada a extensão do Centro de Saúde... para pedirem mais sugestões. Assim, cada morador ficou, para eles, como uma espécie de vendedor de uma agência imobiliária.
Ficaram expressos alguns compromissos. A representante da CML (assessora de um vereador...) disse que iria mobilizar os serviços municipais competentes para averiguar as condições de alguns imóveis sugeridos. O director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central assegurou que a extensão «não é para fechar, é para melhorar» e disse que dali a quatro ou cinco meses estaria disposto a, num debate semelhante, dar conta do que entretanto for feito.
Só que, como também foi recordado no debate, há quase vinte anos que os sucessivos responsáveis andam a «estudar» soluções. Entretanto, com as políticas desenvolvidas pelo governos do PS e do PSD, o que aconteceu está à vista: as instalações continuaram a degradar-se, há menos médicos, há menos consultas e há menos cuidados de Enfermagem. E o problema, como se sabe, não é só da nossa freguesia, confirmando assim aquilo que defendemos: é necessário mudar de política, também na área da Saúde!

Publicado na CDU Informação N.º 5, Maio de 2010. Obter .pdf (1MB)

CNE deu razão à queixa da CDU

2010-05-03T18:32:00.000+01:00

A Comissão Nacional de Eleições, na sua sessão de 20 de Abril, deliberou recomendar ao Presidente da Junta de Freguesia do Coração de Jesus que, no futuro, não utilize no boletim informativo «expressões que possam ser entendidas como uma forma de propaganda política».

- Consulte a deliberação da CNE
- Reveja a queixa da CDU

Festejamos 36 anos de Abril

2010-04-22T15:49:00.000+01:00

No domingo, vamos participar na manifestação popular que assinala o 36.º aniversário da Revolução de Abril.
Encontramo-nos às 15 horas, na entrada da Rua Braancamp para a Praça do Marquês de Pombal - em território da nossa freguesia, na festa do povo de Lisboa.

«Em torno da defesa das conquistas e direitos económicos, sociais e políticos de Abril, façamos dos próximos dias 25 de Abril e 1º. Maio grandes acções de luta em que convirjam todas as reivindicações e lutas contra a política de direita e pelo progresso social.» É este o Apelo que a DORL do PCP dirige aos trabalhadores e ao povo do distrito de Lisboa, num momento em que se intensifica a ofensiva das classes exploradoras e parasitárias.

Ler Apelo da DORL do PCP

Saúde em debate na sexta-feira

2010-04-07T15:45:00.003+01:00

A CDU apela à participação activa da população da freguesia no debate público sobre a saúde na freguesia e o futuro da extensão do Centro de Saúde na Av. Duque de Loulé, que vai ter lugar na próxima sexta-feira, 9 de Abril, às 21 horas, no Hotel Embaixador.

Ver apelo-convocatória da Assembleia e Junta de Freguesia...

O que faz mal à Saúde de todos nós?

Por várias vezes, nos últimos anos, os eleitos do PCP e da CDU têm abordado na AF os problemas desta extensão e das condições cada vez mais deficientes em que funciona - problemas que têm sobretudo a ver com uma política que, há mais de trinta anos, tenta desarticular o Serviço Nacional de Saúde e abrir campo aos negócios privados.
Se julgássemos apenas pelas palavras, não haveria responsáveis pela actual situação - bem ilustrada nas mais recentes notícias sobre a falta de médicos de família. Mas o que conta são os actos e as suas consequências. Por isso, as responsabilidades devem ser imputadas aos partidos que têm governado o País e que, na Saúde (como noutras áreas fundamentais) estão de acordo e realizam a mesma política: o PS, o PSD e o CDS.
Justificam essa política com a tese de que o Estado deveria ter um peso mínimo na saúde. Na verdade, mais de 60 por cento das despesas de Saúde do Estado já são... pagamentos a privados.
Para quem tem a ganhar com tal política, uma gestão ruinosa dos recursos humanos e dos equipamentos é a forma mais eficaz de destruir o Serviço Nacional de Saúde. Para esses, os prejuízos causados aos utentes valem muito menos do que os crescentes lucros milionários dos grandes grupos que já estão instalados na Saúde.

E se a extensão fechar?

A extensão do Centro de Saúde, na Avenida Duque de Loulé, não tem merecido do poder central as muito necessárias medidas de consolidação e melhoria de condições. Pelo contrário, tem sofrido de abandono e desinvestimento ao longo de anos.
Em vez de obras ou da busca de uma localização alternativa, foram retirados médicos e enfermeiros, foram reduzidos os serviços e diminuiu o horário em que estes são prestados.
Desde há cerca de um ano, começou a falar-se no seu provável encerramento.
A «Carta de Equipamentos de Saúde de Lisboa», aprovada pelos órgãos municipais em meados de 2009, diz que a extensão e a própria sede do Centro de Saúde, na Av. Ressano Garcia, são instalações «a abandonar». Para «substituição», é proposta a construção de uma unidade, na Rua Pedro Nunes, e a instalação de outra unidade no Hospital de Santa Marta ou no Hospital dos Capuchos - hospitais que o Governo quer alienar.
A falta de consistência deste documento, que foi apontada pelo PCP e Os Verdes na Assembleia Municipal, ficou ainda mais evidente quando o director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa III (Central), a uma delegação da CDU, ainda referiu uma terceira «hipótese» que estaria em estudo para dali a um mês. A reunião foi em Setembro e essa «hipótese» não se concretizou. Mais recentemente, a Junta de Freguesia terá sido informada de que as instalações da extensão iriam ser sujeitas a obras.
Sobram planos e estudos, mas faltam melhorias concretas. E avolumam-se os motivos de preocupação para quem precisa do serviço público de Saúde - tanto as pessoas mais idosas, como as pessoas com baixos rendimentos, como qualquer um de nós, a quem a Constituição garante o direito a ter os cuidados de que necessite.
A população precisa manter-se atenta e, se necessário, desenvolver acções para evitar que nos seja retirada a extensão do Centro de Saúde e para exigir melhores serviços públicos.

Ver ainda intervenções a propósito na Assembleia Municipal de Lisboa
- Intervenção do PEV
- Intervenção do PCP

Informação CDU em distribuição

2010-04-07T15:17:00.001+01:00

Começou a ser distribuída a folha informativa da CDU do Coração de Jesus. Neste número o destaque vai para o resultado positivo da intervenção do eleito do PCP nas listas da CDU, na Assembleia de Freguesia, e para as questões da saúde, que vão estar em foco no debate que, por iniciativa da CDU, os órgãos da autarquia levam a cabo na próxima sexta-feira, dia 9, no Hotel Embaixador.

2010-02-27T17:49:00.000Z

CDU mantém oposição firme e construtiva

A Assembleia de Freguesia reuniu, em sessão ordinária, no dia 26 de Fevereiro, no Hotel Embaixador. Na ordem de trabalhos constaram, entre outros pontos, as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2010 e alterações ao Regimento da AF.

O eleito do PCP na lista da CDU apresentou duas moções:
- uma, propondo medidas para melhorar o trânsito e o estacionamento na freguesia, foi aprovada com oito votos favoráveis e uma abstenção (PSD);
- outra, a propor um debate público sobre saúde na freguesia e o futuro da extensão do Centro de Saúde na Avenida Duque de Loulé, foi aprovada por unanimidade.

Sobre a posição relativamente às Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2010, Domingos Mealha apresentou uma declaração de voto, reafirmando o compromisso da CDU e do PCP, de permanecer «oposição firme e construtiva».
O Plano foi aprovado com cinco votos favoráveis (PSD e PCP) e quatro abstenções (PS). O Orçamento foi aprovado com quatro votos favoráveis (PSD) e cinco abstenções (PCP e PS).

Congresso da Anafre

2010-01-25T01:12:00.000Z

Em representação da presidente da Assembleia de Freguesia do Coração de Jesus, participei no XII Congresso da Associação Nacional de Freguesias, que decorreu em Lisboa, de 22 a 24 de Janeiro. O presidente da Junta fez-se representar pelo secretário do executivo, Dr. Delberto Aguiar.
Conto prestar uma informação mais detalhada na próxima reunião do órgão deliberativo.
Por enquanto divulgamos aqui:

o estudo «Trabalho da Freguesia - Análise e Resultado 2009», executado para a ANAFRE pela Universidade Lusíada e apresentado publicamente na véspera do congresso (consulte http://sites.google.com/site/cducoracaodejesus/documentos),
algumas fotos do último dia de trabalhos...
e uma selecção aleatória de recortes online sobre o congresso (Newstin, Google News 24, Google News 22).

Sete dias depois, as autárquicas 2009 na cidade de Lisboa

2009-10-19T16:57:00.000+01:00

E agora, José?

Falemos claro e cristalino sobre o que se passou em Lisboa. O resultado eleitoral da CDU, para as Assembleias de Freguesia foi de 33 337 votos, ou seja, 13, 32%, enquanto que para a Câmara Municipal, foi de apenas 22 623 votos, correspondentes a 8,07% dos mesmíssimos votantes. Sem floreados, nem eufemismos, no passado dia 11 de Outubro, catorze mil setecentos e catorze (sim, 14 714) eleitores votaram CDU “com toda a confiança”, para as Freguesias, e António Costa para a Câmara. Será que com a mesma confiança?
Além desta transferência avultada de votos, sabemos de outros dois factos: um, António Costa e seus aliados, não só não partilham entre si os mesmos ideais e projectos para a cidade, como, longe disso, não entendem ou procuram sequer entender as propostas e programas de acção preconizados pela CDU; outro, que com estes 14 714 votos a CDU teria eleito não 1, mas 2 vereadores, e o A. Costa teria vencido as eleições, mas apenas com uma maioria relativa. Melhor cenário para quatro anos de cidade verdadeiramente plural e de esquerda?
Duvidas, José? Faz as contas por ti e concluirás como eu.

Reconheçamos o agudizar da bipolarização ao centro e também o receio, ou mesmo o medo, do possível regresso de Santana Lopes à condução dos destinos da cidade de Lisboa, nossa amada cidade, como factores reais que contribuíram para a concentração do chamado “voto útil” em A. Costa. Sejamos um pouco mais serenos e sérios, menos histeria, menos superficialidade nas razões de um voto que se quer consciente e livre. Sim, histeria, de um lado e doutro, a histeria daqueles que idolatram Santana qual salvador messiânico e a histeria daqueles que o receiam. Agora, daí ao medo irracional, ao pânico ou ao pavor? Credo é assim tanta a desconfiança que temos de nós próprios? Em democracia, as nossas escolhas não deveriam ser pautadas pelo melhor e não pelo menos mau?

E agora, Carlos?

Claro que a teoria da “constipação” de Santana, não adere à realidade. Se é certo que o teu voto e o de largos milhares de outros se depositaram nas urnas com o voto expresso na CDU para as Assembleias de Freguesia, e, no A. Costa para a Câmara, é falso que tal se deva a sugestão, conselho ou acto de estratégia programática, de qualquer comunista com responsabilidades. Não, não houve sequer o apelo que Cunhal fez aquando da eleição de Soares à presidência da República nos idos da década de oitenta.
Tal voto, foi útil para quê e para quem? Reduzida ficou a pluralidade dos vereadores da futura Câmara e reduzida também a força humana que desde sempre se encontra diariamente disponível para ouvir, quer os apelos dos cidadãos de Lisboa, quer os trabalhadores da edilidade, de cada vez que são alvo de injustiça ou de atropelo dos seus direitos e dignidade. Nos últimos 4 anos, dois vereadores da CDU não tiveram mãos a medir para conseguir acudir a todos. Agora, apenas com um vereador, embora reconhecidamente batalhador e trabalhador, será difícil fazer mais e melhor do que se vinha fazendo. Repito a pergunta, o teu voto foi útil para quê e para quem? Fez falta a quem?

E agora, Manuel?

Depois do encontro ocasional para tomar café, agora custa a sua digestão? Estaria docemente envenenado?
Outro Manuel (este, apenas “alegrete”), por um lado, brinda-te com uma apreciação redundante e retórica, em entrevista recente a propósito do teu apoio à lista de A. Costa, ao afirmar que tu pensas pela tua cabeça (olhem a novidade, quero crer que sempre o tenhas feito), por outro, em comício do PS para as Legislativas, reconheceu-se contentinho em contentar-se com a esquerda “possível”. Manuel, Manuel, desde quando nos contentamos com o possível, desde quando desistimos de realizar o impossível.
Amigos e camaradas, tantos ficaram já pelo caminho e não apenas pela exaustão física ou pela morte, também muitos pelo definhar do ideal, pela falência do sonho. Que fazer agora com a maioria absoluta do A. Costa? Como suprir a falta de uma outra voz, um outro olhar com peso determinante para equilibrar, harmonizar e dar um desenho de futuro e de justiça à vida na cidade? É que com o teu voto na CDU também para a Câmara, A. Costa seria presidente na mesma (embora mais à pele) com uma bancada de 7 ou 8 vereadores e a CDU estaria lá para fazer verdadeira diferença com 2 ou até 3 vereadores. Também tu duvidas? Faz as contas Manuel, como eu as fiz. O método de Hondt tem destas coisas…

Sabes melhor do que eu que nesta esquerda se faz da competência, da honestidade e do trabalho, valores perenes para uma saudável existência. Rigor e cumprimento, fazem-nos resistentes à acomodação ou à alienação das nossas opções e projectos. Ainda recentemente, esmiuçando um dos episódios dos “Gato Fedorento”, vimos e ouvimos confirmações destes atributos. O convidado era o Jaime Gama, o próprio, que em cerca de 12 minutos de entrevista (além de inteligente, o programa é breve, e com isso não se perde muito tempo), fez três referências elogiosas a três nomes de rostos do PCP e exactamente pelo carácter cumpridor e rigoroso das suas acções e da sua conduta: - o camarada Bernardino, porque, como disse, no parlamento, nunca usa artifícios, o camarada Álvaro, pela elevação e integridade, o camarada Jerónimo, por ser fã do Benfica (pareceu ser elogio) e fanático do James Bond, uma vez que, conclui as suas intervenções parlamentares quando faltam 0:07 segundos para terminar. Consta que ninguém mais é capaz de tal prodígio na assembleia da república. Só um agente especial para realizar uma missão (que parece) impossível: levar avante o nosso projecto com toda a confiança. Cumprindo igualmente com a regra de usar da palavra no momento e no tempo dado, claro.

E agora José, Carlos e Manuel? E agora meus amigos e camaradas?

Fica a esperança de um dia o nosso voto ser genuinamente livre e democrático e, por isso, orientado pelo princípio da escolha preferencial pelo que é melhor, ao invés de nos mantermos subservientes e amordaçados à escolha assente no princípio utilitarista do menos mau. Para quando optar pelo que se quer e não pelo que se tem de engolir?
E até amanhã, que a luta continua.

Rui Pedro

Que esquerda é esta? - A propósito de uma proposta do PS para a limpeza...

2009-10-08T17:35:00.000+01:00

Na Câmara de Lisboa e na freguesia, depois das eleições de domingo, como em todo o tempo que passou até agora, o que continuará a fazer a diferença será a força da CDU. Para mudar, efectivamente, de política, é necessário dar mais força à CDU, em Lisboa como no resto do País.
Ler mais...

Apresentada queixa à CNE contra a Junta de Freguesia

2009-10-07T14:51:00.007+01:00

A candidatura da CDU à Assembleia de Freguesia do Coração de Jesus apresentou hoje uma queixa na Comissão Nacional de Eleições, contra a Junta de Freguesia, por violação do dever de imparcialidade e neutralidade, apontando várias situações verificadas no número do Boletim Informativo da autarquia, em distribuição desde segunda-feira.

Carta à CNE | Imagens do Boletim |Informação à população

Propaganda do PSD no boletim da Junta - queixa da CDU à CNE

2009-10-07T01:29:00.002+01:00

A edição do Boletim Informativo da Junta de Freguesia do Coração de Jesus, datada de Setembro mas distribuída no início desta última semana da campanha eleitoral, contém vasto espaço de propaganda do actual Executivo, cujos elementos são candidatos do PSD às eleições de dia 11.

A CDU decidiu apresentar queixa na Comissão Nacional de Eleições, por esta inadmissível acção de quem, nitidamente, receia o resultado do voto popular e recorre a manipulação, paga por todos nós, para favorecer a actual maioria no sufrágio do próximo domingo.
Sob o manto formal da informação acerca da actividade da Junta de Freguesia, aquela publicação insere inaceitáveis e despropositadas expressões laudatórias, com implícito apelo para que os leitores e as leitoras (simultaneamente, eleitores e eleitoras) contribuam para que o elogiado desempenho da maioria possa prosseguir. A poucos dias das eleições, este comportamento deixa de ser apenas condenável e passa a ser claramente ilegal.

Contra a Lei e a CNE

Numa nota informativa oportunamente divulgada pela Comissão Nacional de Eleições e publicada no seu sítio na Internet (http://cne.pt/dl/apoio_boletins%20camararios_2009.pdf), foi recordado que a Lei Eleitoral determina que os órgãos das autarquias locais e os respectivos titulares, «não podem intervir, directa ou indirectamente, na campanha eleitoral, nem praticar actos que, de algum modo, favoreçam ou prejudiquem uma candidatura ou uma entidade proponente em detrimento ou vantagem de outra».
A nota informativa refere-se especificamente a publicações autárquicas em período eleitoral, tecendo algumas considerações sobre a aplicação, nestes casos, daquele princípio legal de neutralidade e imparcialidade, que concretiza o princípio constitucional da igualdade.
Ora, o Boletim em causa contém várias situações que, quanto a nós, merecem ser analisadas pela CNE, designadamente as que a seguir descrevemos, por contrariarem as disposições legais e as recomendações da Comissão Nacional de Eleições.

1 -
Na capa, o título «Em frente com a gente do coração» não se refere a nenhuma notícia ou reportagem, que surja no interior; acompanhado por uma fotografia de crianças, tal título pretende, sem grande margem para dúvidas, atrair a simpatia dos familiares votantes, para que se identifiquem com a actuação do actual Executivo e o ajudem, com o voto, a seguir «em frente» na eleição a que os seus elementos se recandidatam.

2 -
Nas duas páginas seguintes (págs. 2 e 3), o Presidente publica um Editorial que, sendo o mais extenso de que há memória, desenvolve uma, já antes exposta, tese de amor e dedicação pessoal à freguesia, com afirmações como «tem sido grande, muito grande a nossa luta» e «em muitos aspectos podemos servir de exemplo»; conclui que «lutar para o engrandecimento da nossa Freguesia (...) será a nossa maior glória».
Esta tese não é fundamentada em nenhum facto, ocorrido no presente mandato.
Todo o Editorial procura levar os leitores-eleitores a «premiarem» tanta dedicação e tão grande luta... com o seu voto, claro.

3 -
Na página 4, na notícia sobre a Praia para Idosos, a tesoureira da Junta e responsável pelo pelouro da Acção Social afirma que «esta iniciativa continuará a realizar-se», o que tem em vista, por um lado, apelar ao voto para a continuação da actual maioria no Executivo e, por outro lado, deixar implícito que, com outra composição política, a Praia para Idosos deixaria de existir.
Na notícia também é afirmado que foram abrangidos «os anciãos do Coração de Jesus» ou «os seus idosos», precisando que «esta acção tem sempre uma grande afluência» - mas nunca se refere que participaram apenas 52 pessoas, por decisão da Junta.

4 -
«Parabéns pelo magnífico trabalho que desempenharam» é a «citação» que serve de título à peça sobre a Acção Praia-Campo, ocupando toda a largura das duas páginas centrais. Ao longo de todo o texto, que relata as actividades, nunca surge aquela frase, nem uma qualquer que permita fundamentar o título-citação.
É ainda destacada outra «citação», atribuída a «uma encarregada de educação» anónima: «Continuem com este projecto, que é bem dimensionado e estruturado, constituindo uma mais-valia para as nossas crianças e respectivos pais.» Também esta não surge na notícia.
Mas as duas complementam-se, numa mensagem a que as actividades e as fotografias de crianças e jovens participantes apenas servem de cenário: o trabalho é magnífico, votem em nós para continuarmos!

Alertar os eleitores em tempo oportuno

Estes são, quanto a nós, flagrantes exemplos do que não deve ser feito em publicações autárquicas, muito menos em período eleitoral. Os eleitores e as eleitoras do Coração de Jesus não deixarão, certamente, de punir tal comportamento, sendo em devido tempo alertados para a sua incorrecção, tanto do ponto de vista político, como do ponto de vista legal.

Jantar de candidatos e apoiantes da CDU

2009-10-03T22:49:00.000+01:00

Jantar-convívio de candidatos e apoiantes da CDU
nas freguesias de Coração de Jesus, Pena e São José

Quinta-feira, 1 de Outubro, no CT Vitória
com actuação do Coro Lopes-Graça, da Academia de Amadores de Música

VER FOTOS E UM VÍDEO - AMOSTRA-DE-COMO-FOI...

20091001JantarCDU_Colina

Sobre os resultados de 27 de Setembro na freguesia

2009-10-02T20:35:00.001+01:00

No blogue do PS, é anunciada a vitória deste na freguesia do Coração de Jesus. No entanto, o quadro de resultados lá publicado omite dados que serão, pelo menos, tão importantes como registar o facto de que o PS continuou a ser a força mais votada.
Uma comparação com os resultados de 2005 mostra, por exemplo, que o PS foi o partido que maior quebra de votos registou (para além do PDN e do POUS): perdeu quase um em cada quatro votos, passando de 1170 para 886.
Também o CDS-PP sofre uma importante queda, perdendo mais de um voto por cada cinco que teve nas anteriores eleições.
Ao contrário do que sucedeu no País, a CDU teve menos votos na freguesia (perdendo um por cada seis que obteve em 2005), mas tal redução não teve reflexo significativo no resultado percentual (de 6,75% para 6,40%) e o número de votos (174) é superior ao obtido nas legislativas de 2002 (164).

Veja por si...

Programa Eleitoral

2009-10-02T18:04:00.003+01:00

Viver melhor no Coração de Jesus e em Lisboa

Programa Eleitoral da CDU para a Cidade de Lisboa
«Lisboa não deve ser apenas uma Cidade de habitação: tem de ser uma Cidade de emprego, uma Cidade de produção. Não uma Cidade meramente de terciário, de serviços: uma cidade onde as novas indústrias e as empresas de áreas inovadoras da produção sejam incentivadas a estabelecer-se.» ==> Ler o Programa Eleitoral

Programa Eleitoral da CDU para a freguesia
«As propostas que apresentamos no nosso Programa Eleitoral dão seguimento ao trabalho persistente que desenvolvemos na Assembleia de Freguesia. Confiamos que, contra todas as dificuldades, com uma forte votação na CDU para os órgãos da freguesia e da cidade de Lisboa, e com o alargamento da participação democrática dos moradores, é possível mudar para melhor a vida no Coração de Jesus.»

Três D para o Coração de Jesus

2009-10-02T18:00:00.000+01:00

Dignificar, democratizar, dinamizar

Desde 2007, na Assembleia de Freguesia, procurei - tal como antes de mim tinha feito o meu camarada Eduardo Menezes, tal como em minha substituição fez o meu camarada António Gamito e tal como determinam os princípios da CDU - dar um contributo positivo para o bom funcionamento do órgão deliberativo e para a resposta a problemas ali expostos. Factos são factos e a verdade é que as propostas que apresentámos foram, em regra, aprovadas e, frequentemente, por unanimidade.

Contudo, durante mais este mandato confirmámos que há ainda muito a fazer, para que Assembleia e Junta cumpram, no melhor sentido, o seu papel como órgãos de poder político mais próximos da população.

Falta dignificar a Assembleia e a Junta, tratá-las como órgãos representativos da população e exigir dos eleitos que assumam plenamente esse papel. Não é digno que um eleito se limite a fazer figura de corpo presente, comparecendo só para levantar o braço na altura de votar. Tal como não é digno que, em plena reunião, alguém peça «um wiskyzinho» - e alguém do executivo até lho sirva!

Falta democratizar a Assembleia e, sobretudo, a Junta de Freguesia. Isto exige o cumprimento das obrigações legais. Por exemplo, só após muita insistência dos eleitos da CDU, começou a ser apresentada a informação escrita trimestral do Presidente.

Mas democratizar significa também que vigorem plenamente regras de transparência nas decisões e de estímulo a uma ampla participação dos moradores na vida da autarquia. Significa, sobretudo, encarar a Assembleia e a Junta de Freguesia como órgãos do poder local democrático e não como uma espécie de instituições particulares de beneficência (com todo o mérito que tem a acção destas).

Dinamizar a melhoria das condições de vida na freguesia é o passo mais importante que falta dar na Assembleia e na Junta.

A maioria PSD/CDS-PP não soube pôr a autarquia a cumprir esse papel dinamizador, talvez por limitações ideológicas.

Mas os eleitos do PS, na sua fraca e desajeitada oposição, não deixaram dúvidas de que também não estão para aí virados. Claro que agora, procurando ganhar votos, usam um discurso muito viçoso... Mas este em nada condiz com a sua prática nos últimos quatro anos.

Nós, da CDU, persistimos nestes três objectivos e conseguimos algum resultado. Para cada problema, procurámos que a Assembleia agisse a favor da sua resolução. Em temas de maior importância, levámos informações, opiniões e propostas.

Ainda que com meios limitados, fizemos uma divulgação mais alargada da convocatória de uma das reuniões da Assembleia, e o público presente - mais do que em qualquer outra reunião, nos últimos anos - comprovou que, se as pessoas são chamadas a participar, respondem positivamente.

Com estes objectivos nos apresentamos de novo às eleições para a Assembleia de Freguesia, que determinam a composição da Junta. Por tudo o que defendemos no passado e pelos nossos objectivos e propostas para o futuro, confiamos que as eleitoras e os eleitores do Coração de Jesus vão, efectivamente, dar mais força à CDU.

Uma CDU mais forte é melhor para a nossa freguesia.

Candidatos da CDU

2009-09-29T01:36:00.001+01:00

Conheça os candidatos da CDU às eleições de 11 de Outubro, para os órgãos das autarquias locais da freguesia do Coração de Jesus e da cidade de Lisboa.

Cabeças-de-lista

Domingos Mealha

- Ruben de Carvalho, para a Câmara Municipal de Lisboa;

- António Modesto Navarro, para a Assembleia Municipal;

- Domingos Mealha, para a Assembleia de Freguesia do Coração de Jesus.

Listas completas ==>>

Lisboa precisa da CDU mais forte

2009-09-22T22:13:00.001+01:00

Vários partidos e movimentos concorreram à CML em 2005 e 2007. Que se pode esperar deles agora?Apostados numa bipolarização redutora e pouco democrática, António Costa e Santana Lopes declaram, à partida, que só ficam como presidentes.
Da lista PS de Carrilho, nada restou. Dos vereadores em funções, apenas um é de novo candidato, e o mandatário de 2007 diz que não votará PS. Um «promissor» número dois de António Costa foi enviado para Oeiras.
O anterior cabeça-de-lista do PSD foi para Setúbal. Na CML, Fernando Negrão faltou sistematicamente. Nenhum dos actuais titulares é agora candidato.
O BE e Sá Fernandes separaram-se, com este a levar às últimas consequências o acordo firmado com o PS. O vereador está agora onde sempre «fez falta», e o BE faz de conta que parte do zero e que não cederá a novas tentações para se chegar ao poder.
O movimento de Carmona confirmou-se como organização de interesses, de confronto com o PSD, e desaparece de cena sem honra nem glória... nem proveito para a cidade.
Depois de tanto elogiar os movimentos de cidadãos e jurar independência, Helena Roseta fez um acordo com o PS e voltou à lista deste partido.
A CDU marca a diferença. Respeitamos os compromissos e garantimos coerente dedicação aos interesses de Lisboa e dos lisboetas. A CDU é o verdadeiro voto útil à cidade e a quem nela vive e trabalha.

Relato da Assembleia de Freguesia de 11 de Setembro e participação da CDU

2009-09-13T00:42:00.006+01:00

Faltaram os eleitos do CDS e do BE, que não indicaram substitutos. Para Secretário, a Presidente chamou um dos eleitos do PSD, mas só à terceira tentativa conseguiu que alguém aceitasse. O eleito que aceitou figura agora na lista do PS para as eleições de 11 de Outubro.

Intervenção do público

Do público interveio Manuel A.. Defendeu a necessidade de «uma grande obra» na escadaria que vai da Junta para a escola Luísa Ducla Soares. Perguntou se havia «site ou outra coisa qualquer», porque sentiu necessidade e até é fácil e barato ter uma dessas ferramentas de comunicação... Foi dizendo que não sabe nada disto e que foi a primeira vez que veio a uma Assembleia. Mas Manuel figura na lista de candidatos do PS, como independente, e tem um entusiástico depoimento publicado no blogue do PS.
Curiosamente, apesar desse apoio a António Costa, admitiu, na AF, que se a Associação de Pais de que faz parte enviar para os Paços do Concelho uma carta sobre a escola e a escadaria, o pedido certamente «vai ficar perdido na Câmara», pelo que será preferível ser a Junta a apresentar à CML a necessidade das obras.

0. Prévios

- Voto de protesto (apresentado pelo eleito do PCP/CDU) dirigido à Administração dos CTT, por, mais uma vez, esta empresa não ter sido capaz de assegurar cabalmente a entrega da correspondência relativa à sessão ordinária desta Assembleia e respectiva convocação.

Aprovado por unanimidade.

- Moção (PCP/CDU) a recomendar à Junta de Freguesia que, nas diligências a desenvolver para criar as melhores condições materiais de funcionamento da Assembleia de Voto, inclua as seguintes medidas:

a) a afixação, bem visível, de um cartaz a explicar quais os passos necessários para obter o número de eleitor através de mensagem telefónica escrita (SMS),
b) o acesso, por computador ligado à Internet, à base de dados do recenseamento eleitoral, com a presença de uma funcionária da Junta.

Aprovada por unanimidade.

Texto integral da moção...

- Foi dada informação sobre a resposta da ARS LVT acerca da Extensão de Saúde da Duque de Loulé.

1. Informação do Presidente

O eleito do PCP/CDU comentou que se notam melhorias na informação escrita do Presidente sobre a actividade da Junta no último trimestre, resultado provável das insistentes críticas que temos feito em várias assembleias. Mas, mesmo assim, o que é apresentado é pouco e até contém um parágrafo sobre uma actividade que ainda não se realizou!

Fica novamente claro que o trabalho realizado é pouco, não por comparação com outros trimestres, mas por comparação com juntas de dimensão semelhante, ou até menor, onde a diferença é que a CDU tem mais responsabilidades do que aqui.

2. Assuntos de interesse para a freguesia

O eleito do PCP/CDU falou sobre a Extensão de Saúde, defendendo que a resposta da ARS LVT não pode deixar descansada a população e os eleitos.

Sobre a Carta de Equipamentos de Saúde, referida naquela resposta, citou a parte do documento aprovado em Junho, na Assembleia Municipal, que diz respeito ao Centro de Saúde do Coração de Jesus. A Carta propõe o encerramento das instalações na Av. Duque de Loulé e na Av. Ressano Garcia, e a sua substituição por unidades sem localização definida. Domingos Mealha recordou o que foi dito, na Assembleia Municipal, pelo PEV e pelo PCP, na reunião de 2 de Junho, quanto à falta de consistência do documento, falta de coerência com outros instrumentos de planeamento e falta de concretização dos meios para realizar as propostas que contém... Como sucedeu com anúncios e planos mais antigos, esta Carta afinal serve sobretudo para propaganda.

Para a CDU, como salientou o eleito na AF, o problema principal reside na política de saúde que tem sido seguida nas últimas décadas e que tem como grande objectivo promover os negócios privados neste importantíssimo sector. A população precisa manter-se atenta ao evoluir da questão e, se necessário, desenvolver acções para evitar que lhe seja retirada a Extensão de Saúde da Duque de Loulé.

Foi dada a informação de que brevemente a CDU irá reunir com o director executivo e a presidente do conselho clínico do ACES Lisboa Central, em que o nosso Centro de Saúde se integra, para abordar estas matérias.

Assembleia reúne dia 11, sexta-feira

2009-09-10T00:56:00.000+01:00

A Assembleia de Freguesia do Coração de Jesus reúne, em sessão ordinária, no dia 11, sexta-feira, a partir das 21 horas, no Hotel Embaixador.
Da ordem de trabalhos constam dois pontos:
1 - Informação do Presidente e da Situação Financeira;
2 - Assuntos de interesse para a freguesia.

No início, há um período destinado à intervenção do público.

Participe.
Saiba o que defendem os eleitos.
Coloque os problemas e reclame soluções.

ARS descansa e inquieta

2009-08-26T23:55:00.002+01:00

A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo diz que a extensão de Saúde da Avenida Duque de Loulé não tem o encerramento previsto a curto prazo. Mas refere que na Carta de Equipamentos de Saúde de Lisboa está prevista a «substituição, a prazo» deste equipamento, sem que haja ainda qualquer definição quanto ao futuro local.
A candidatura da CDU à freguesia do Coração de Jesus aguarda o agendamento, para os próximos dias, de uma reunião com o Director Executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central, para abordar este tema.

Leia a resposta enviada pela ARS à Junta de Freguesia, depois de ter desta recebido a moção que a Assembleia aprovou, por unanimidade, por iniciativa do eleito do PCP.

Moções da CDU aprovadas por unanimidade

2009-07-10T18:06:00.003+01:00

Na Assembleia de Freguesia de 26 de Junho, foram aprovadas por unanimidade as duas moções apresentadas pelo eleito da CDU:

sobre a desejável intervenção do primeiro-ministro para que sejam tomadas medidas de forma a que, nas próximas eleições, esteja mais facilitado aos eleitores o conhecimento do seu número de eleitor (que não está visível no Cartão de Cidadão);
sobre a necessidade de esclarecer os boatos que circulam em torno do futuro da extensão do Centro de Saúde, na Avenida Duque de Loulé.

Na Ordem de Trabalhos desta sessão da AF constaram dois pontos:
- Informação do Presidente e Situação Financeira
- Assuntos de interesse para a Freguesia.

Ver moção sobre as eleições...
Ver moção sobre o Centro de Saúde...

Sócrates veio cá mentir

2009-06-20T18:27:00.006+01:00

José Sócrates não só não soube dizer o seu número de eleitor, quando se apresentou para votar, no dia 7 de Junho. Para defender a sua dama, chamada «Cartão de Cidadão», recorreu à mentira despudorada.
Veja-se a notícia da RTP, em directo, sobre a votação do primeiro-ministro. Pode-se ver o que viram os membros da mesa (não se consegue ouvir o que nós lá ouvimos, mas as imagens não deixam dúvidas...).

Aos 30 segundos, vê-se o presidente da mesa a perguntar se o sr. engenheiro sabe o seu número de eleitor... e vê-se o sr. muito sem jeito, sem saber o que fazer. Estava a explicar-nos que tinha enviado «a mensagem» e tinha recebido no telemóvel o número de eleitor, mas não tinha ali o telemóvel.

A coisa resolveu-se, porque os membros da mesa já sabiam que o sr. engenheiro estava na penúltima página do caderno.
O sr. engenheiro votou e foi cumprimentar toda a gente... Saiu e começou a falar aos jornalistas.

Aos 5 minutos e 45 segundos, quando os jornalistas lhe falam nos problemas do Cartão de Cidadão sem número de eleitor à vista, o sr. primeiro-engenheiro mente descaradamente: «mas eu tinha o meu número de eleitor no telemóvel! É muito simples. As pessoas devem fazer como eu fiz!»

É melhor que não façam como ele fez. Quando forem votar, levem um documento de identificação válido e indiquem o vosso número de eleitor. E, para mudar de política e para mudar de políticos, votem CDU!

Sócrates não sabia o número de eleitor

2009-06-07T14:37:00.003+01:00

«É muito simples, as pessoas devem fazer como eu fiz» - desdramatizava o primeiro-ministro, poucos minutos depois de exercer o direito de voto na nossa freguesia, instado a comentar as dificuldades que surgiram com a utilização do novo cartão único de identificação, onde não é visível o número de eleitor.
Para as câmaras de televisão, José Sócrates explicou quase todo o procedimento, necessário para colmatar essa falha. Ele enviou uma mensagem do telemóvel, para o número 3838, com o seu número de BI e a sua data de nascimento, e «passados três segundos» recebeu de volta a indicação da assembleia de voto e do número de eleitor.
Para as mesmas câmaras de televisão, o primeiro-ministro não disse o resto do procedimento que ficou por cumprir: José Sócrates, chegado à mesa de voto, não soube dizer o seu número de eleitor, porque não trazia consigo o telemóvel.
Valeu-lhe a simpatia do presidente da mesa, seu correligionário de partido, e valeu-lhe a curiosidade dos escrutinadores, que já tinham de antemão averiguado em que folha do caderno eleitoral surgia o nome de José Sócrates Pinto de Sousa, que já vive nesta freguesia há mais tempo mas hoje votou cá pela primeira vez... porque recentemente teve que mostrar para as câmaras de televisão como era fácil receber o novíssimo documento único de identificação.

Agir por melhor Saúde na freguesia

2009-05-24T00:41:00.004+01:00

A CDU apoiou a iniciativa da Junta de Freguesia de promover um abaixo-assinado sobre a situação do Centro de Saúde (extensão na Avenida Duque de Loulé).

Na Assembleia de Freguesia de 24 de Abril, lembrámos que, há uns anos, houve um processo semelhante, mas, feita a recolha das assinaturas, o abaixo-assinado ficou fechado na Junta e não teve qualquer efeito. Congratulámo-nos por a Junta ter agora avançado, já que a AF, depois de discutido o assunto, por nossa iniciativa, na reunião de 19 de Dezembro, decidiu não fazer nada.

Propusemos, nessa altura:

Constituir um grupo de trabalho, formado pelos membros da Assembleia de Freguesia e aberto à participação de outros moradores ou profissionais de saúde interessados, com o objectivo de, em colaboração com a Junta de Freguesia, desenvolver iniciativas de sensibilização da população e dos órgãos de poder para a necessidade de preservar e melhorar os serviços públicos de saúde na freguesia, designadamente, uma reunião pública, em local a designar, a 11 de Fevereiro de 2009, assinalando o Dia Mundial do Doente.

Esta proposta foi rejeitada, com 7 votos contra (3 PS, 1 CDS, 3 PSD); 3 a favor (1 PCP, 2 PSD) e 2 abstenções (1 PS e 1 PSD). (Ver texto integral da proposta...)

Quando solicitámos mais informações sobre o processo de recolha de assinaturas e, inclusive, a natural distribuição de impressos pelos elementos da AF, para alargar essa recolha, um dos membros do Executivo expressou o seu desagrado por ainda muito poucas pessoas se terem deslocado à sede da Junta, para assinar o documento... como se um abaixo-assinado fosse feito para ficar a aguardar que os moradores o vão subscrever.

Não havendo ali folhas de recolha de assinaturas, para distribuição aos elementos da Assembleia, a Junta aceitou fornecer essa folhas na sede, a quem as solicitasse, e comprometeu-se a enviar o respectivo ficheiro para os endereços de correio electrónico dos eleitos.

Vamos, então, empenhar-nos na recolha de assinaturas.

O documento que aqui publicamos deve ser impresso numa folha, frente e verso (podem ser feitas fotocópias). Completado o espaço para as assinaturas, a folha deverá ser entregue na nossa sede de candidatura (Avenida da Liberdade, 170).
A CDU tratará de entregar à Junta de Freguesia as folhas recolhidas.

Dia da CDU no Coração de Jesus

2009-05-16T19:44:00.002+01:00

Sábado, 16 de Maio, foi um «dia da CDU» na freguesia do Coração de Jesus. Durante o dia, activistas da CDU, com o apoio de um carro de som, distribuíram a informação da coligação sobre o trabalho realizado na Assembleia de Freguesia e sobre a importância de votar CDU nas eleições que vão ter lugar em 2009.
No documento, além de lembrar os primeiros nomes da CDU para a Câmara e a Assembleia Municipal de Lisboa, é também revelado o cabeça-de-lista à Assembleia de Freguesia do Coração de Jesus.
Cerca das 18 horas, na Rua Dr. Almeida Amaral, junto ao Jardim das Areias, reuniram-se alguns candidatos e apoiantes da CDU e outros moradores da freguesia. Proferiram breves intervenções: Domingos Mealha, o primeiro candidato na lista do Coração de Jesus, e Carlos Carvalho, candidato à Assembleia Municipal de Lisboa.

Ver fotos

Relato da AF de 24 de Abril e participação da CDU

2009-04-27T01:44:00.010+01:00

0. Prévios (antes da ordem do dia)

- moção-saudação 25A
Aprovada com 12 votos a favor e um contra (CDS)

- convocação da AF para esta noite: seria preferível estarmos a festejar na rua, mas também é uma boa maneira de nos despedirmos do 24 de Abril, exercendo direitos que a democracia nos trouxe. Há 35 anos não haveria nenhuma reunião como esta.

Saudação ao público presente (7 ou 8 pessoas, pela primeira vez há muitos anos!) esperando que para tal tenha contribuído a nossa iniciativa de divulgar a reunião da AF.

- acta de 19 Dezembro: como fica o registo da intervenção PCP, após o protesto enviado à Presidente?
Resposta: o registo está fiel e fica assim.
Mais uma vez, não foi colocada à aprovação a acta da última reunião. Referida a contradição com a lei.
Lei 5A/2002 - Artigo 92.º
2 — As actas são lavradas, sempre que possível, por funcionário da autarquia designado para o efeito e postas à aprovação de todos os membros no final da respectiva reunião ou no início da seguinte, sendo assinadas, após aprovação, pelo presidente e por quem as lavrou.

1. Informação do Presidente

Houve tempo em que esta obrigação também não era respeitada. Assinalamos que a crítica teve resultado, no cumprimento da formalidade legal. Mas, como vem sendo hábito, a «Informação» é pouco informativa, contém mais auto-elogios do que dados concretos sobre o trabalho realizado.

- CAF (Componente de Apoio à Família): «aumento significativo» das inscrições. Quantas crianças são abrangidas? Qual foi o aumento?
Resposta (da psicóloga, presente na sala enquanto responsável da elaboração do boletim informativo da Junta): aumento de +/- 25 crianças, há agora 66.

- «atento aos problemas de trânsito». Que problemas, que diligências?
O presidente da JF relatou contactos que teve com responsáveis da CML por ocasião das alterações recentes do trânsito, ficando agora a Dq Loulé e o Cd Redondo como «auto-estradas».

- «ligação permanente com a Polícia de proximidade» - Algum resultado ou facto relevante neste trimestre?
Resposta: Apenas a informação já conhecida: a JF forneceu os telemóveis aos polícias.

- Psicologia na escola. Já foi informado, assim, em geral, antes. E neste trimestre, quantos casos (avaliações, acompanhamentos...)?
Resposta (da psicóloga, presente na sala enquanto responsável da elaboração do boletim informativo da Junta): 6 crianças a serem acompanhadas

- Clínica Geral e Enfermagem com «grande afluência» e a população «muito satisfeita». Mas quais os números da afluência e quais as expressões da satisfação?

- protocolos c/ CML «cumpridos com o empenho e rigor exigidos» – é exemplar!

É para aplaudir de olhos fechados? Não é essa a função deste órgão, do nosso ponto de vista.

Nas partes onde há alguma informação (passeios dos seniores e tempos livres dos jovens na Páscoa), vê-se que são poucas pessoas a participar: cerca de uma centena, no total dos dois passeios; 16 jovens no paintball e uma dezena na expressão plástica e dramática.

2. Relatório 2008

Tal como a informação escrita trimestral, o relatório anual também é, como de costume, pouco «relato», faltando nele dados objectivos concretos sobre a actividade.
Há ligeiras melhorias. Por exemplo, temos, finalmente, uma informação sobre o projecto do sítio Internet da Freguesia! E, devido aos atrasos na construção do site, a Assembleia conseguiu saber do projecto antes de estar executado.
Algum efeito terão tido as nossas críticas e sugestões – não por serem excepcionais, mas por serem praticamente as únicas. Nas cadeiras do PSD só se nota movimento para votar as propostas do Executivo, e as eleitas do PS ficam-se por alguns reparos pontuais.

A verdade, confirmada no Relatório de Actividades de 2008, é que a falta de informação não é apenas um defeito técnico. Não dar essa informação parece ser uma opção política, para que não fique tão evidente a desproporção entre as grandes preocupações do discurso e a pequena expressão da prática que deveria corresponder a esse discurso - veja-se, por exemplo, os números que vamos conhecendo sobre as acções com idosos e com jovens,

No Relatório de Actividades, o Executivo prefere as suas próprias apreciações e declarações de intenções, em vez de proporcionar à Assembleia informação que permita a esta fazer a sua avaliação sobre o trabalho da Junta. É exemplo disto o último parágrafo da «Introdução»!

Esclarecimentos pedidos ao Executivo

Na «Introdução»

- em que dados estatísticos se baseia para afirmar que a maioria da população é constituída por pessoas idosas? Qual o número e a percentagem de maiores de 65 anos? No Censos 2001, em 4319 habitantes, 1187 (27,5 por cento) tinham mais de 65 anos. É acima do índice nacional (17,4 por cento, em 2007, INE) e de Lisboa (24,2 por cento, em 2007, INE). Mas não «a maioria»...
Respondeu Bruno Costa CDS: dispõem de outros dados, do Recenseamento. Mas não deu números.

- quantos foram os passeios-convívio e quantos participantes tiveram?

- em que números se traduz a «grande adesão» à Praia para Idosos e à Praia-Campo Sénior?

- quantas consultas de Naturopatia, Fitoterapia e Acupunctura Sujok?

- Policiamento de Proximidade não é actividade da Junta. Qual a participação da JF neste programa da PSP?

- Qual o número de jovens e crianças no Programa Intervir, na Acção Praia-Campo, na CAF, na Semana da Juventude e na OTL?
Praia-Campo - há dois números p/ primeira quinzena (na Acção Social e Saúde). Foram 45 ou foi cerca de uma centena (pág. 5)?
Sobre todos os outros, não há números no Relatório.

- Fórum de Naturopatia. Foi o 3.º, vai ser o 4.º em Outubro. Como diria o PR, Cavaco Silva, qual a relação custo-benefício desta série de iniciativas para a freguesia? Serão as consultas gratuitas? Talvez, mas o Executivo não diz quantas...

- Quantas consultas de Clínica Geral e Enfermagem e em que período (não foi todo o ano, de Janeiro a Dezembro)?

Na Acção Social e Saúde

- que apoios foram prestados às actividades do Centro de Dia da SCML?
Resposta de Maria Alice Morgadinho PSD: JF paga a renda e outras despesas

- o que leva o Executivo a afirmar que «é de louvar» o seu esforço na Praia-Campo? Não deveria esperar que a Assembleia louvasse? Ou perdeu a esperança na sua maioria?

- sete passeios socioculturais são os passeios-convívio da Introdução? Quantos idosos participaram?

- o Programa Intervir continuou a ser desenvolvido... Que actividades, meios, resultados?...

Na Cultura e Animação

- a festa de Natal da escola é a mesma que aparece no capítulo seguinte (Educação e Juventude)?

- as visitas culturais (passeios socioculturais e acções praia-campo) são as mesmas que aparecem referidas na Introdução, na Acção Social e Saúde, e na Educação e Juventude?
Resposta: Bruno Costa CDS e outros disseram que sim e explicaram que isso será para maior transparência da informação e também para condizer com a componente financeira, pois aparecem gastos imputados em diferentes áreas. Foi dado o exemplo da Acção Praia-Campo, em que as idas à praia são Acção Social, mas os passeios (que preenchem o programa da tarde) são considerados em Cultura)

- «mostrou-se disponível» para apoiar iniciativas. Em que apoios se concretizou essa disponibilidade?

- quantos números do boletim foram publicados em 2008? Por que motivo não foi publicada a informação sobre as reuniões da Assembleia de Freguesia, particularmente aquela que ficou inscrita, no Regimento que todos aprovámos?
Resposta Bruno Costa CDS: foram 4. Ele e a presidente da AF afirmaram que foi publicada informação da Assembleia.

Na Educação e Juventude

- Por que motivo aparece referida duas vezes a festa do Dia Mundial da Criança na escola?

- Quantos jovens (13-17 anos) participaram nas actividades de Julho?

- Quantos jovens participaram na Semana da Juventude?

Nos Tempos Livres

- A Componente de Apoio à Família é a mesma actividade que foi referida na Acção Social e Saúde (pág. 7)?

- As actividades para jovens (13-17 anos) decorreram quando e com quantos participantes?

Conta de gerência - despesas

Pág. 22 – 7.159,97 são telefones e telemóveis do executivo? (600,00/mês!!) e pág. 24 – 2.972,01 são telefones e telemóveis da secretaria?
Resposta do TOC: pág. 22 são telefones móveis, pág. 24 são rede fixa.

Formação sem gastos. Porquê?
Resposta do TOC: não foi entendido necessário.

Pág. 26
Monitores colónia de férias (praia-campo?) - 61%. Apoio a instituições – 58%. Saúde - 60%.
O que justifica desvios tão grandes entre o orçamentado e o realizado?
Ou teremos aqui uma «reserva» para gastos eventuais? Nas actividades sociais 22 mil euros orçamentados e apenas 8% execução!!!
Desporto, recreio e lazer – nem os 500,00 euros orçamentados!! Zero!!

Pág. 39 – Plano plurianual (acções)
Despesa eventual de apoio a carenciados – previsto 1.500,00. gasto zero!!
Pequenas reparações em habitações municipais – de 3.273,80 foi feito zero!!

Resposta Bruno Costa CDS: Orçamento é previsão.

Votação:
Aprovado, com 7 votos a favor (PSD e CDS), 5 contra (PCP, BE e 3 PS) e 1 abstenção (PS)

3. 1.ª Revisão Orçamental 2009

- Orçamento e Plano são ferramentas que não podemos considerar seguras, como instrumentos de gestão política e financeira. Nesta revisão isso também se reflecte.
A finalidade era simples: reflectir no Orçamento o saldo da gerência de 2008. Na receita, isso é feito sem problema. Nas despesas, já há coisas que não se compreendem. Reforço de verbas p/ despesas que têm limites definidos por lei, como a remuneração de membros do Executivo e de pessoal dos quadros? (pág. 6)
Resposta Bruno CDS confirmada pelo TOC: vencimentos aumentados conforme Função Pública.

Os outros reforços podem ser ou não – e em boa parte não são, como já vimos em anos anteriores e como veremos no Relatório de Actividades e Contas, porque nada nos leva a crer que o ano de 2009 seja diferente para melhor.
Esta revisão, sendo assim, é uma formalidade e não melhora o Orçamento.

Votação:
Aprovado, com 7 votos a favor (PSD e CDS), 4 contra (1 BE e 3 PS) e 1 abstenção (PCP). Uma eleita do PS não votou por se ter ausentado.

4. Mapa de pessoal

Aprovado, com 11 votos favoráveis e duas abstenções (PCP e BE)

5. Assuntos de interesse para a freguesia

- abaixo-assinado sobre situação do Centro de Saúde nas vitrinas da Junta, promovido pela Junta. Não parece ser o mesmo de há uns anos, que ficou fechado na Junta... Ainda bem que a Junta avançou, porque a AF, depois de discutido o assunto, por nossa iniciativa, na reunião de Dezembro, decidiu não fazer nada, depois de concluir que a comissão que tinha decidido criar já nestes mandato também não deu em nada.
Da JF, precisávamos mais informação sobre o abx-assinado:

- já acabou a recolha de assinaturas ou ainda podemos (os que quiserem) assinar e recolher assinaturas?

Resposta A. Morgadinho: E sabe quantas pessoas já foram à Junta assinar? O senhor já foi?

Depois de vária críticas a «explicar» que um abaixo-assinado não fica à espera que o vão assinar na Junta, o executivo mandou recolher os emails dos eleitos da Assembleia para enviar depois o abaixo-assinado para também podermos recolher assinaturas.

++++
CDU!

2009-04-17T20:46:00.002+01:00

PARTICIPE NA VIDA DA FREGUESIA
Assembleia reúne dia 24
A Assembleia de Freguesia do Coração de Jesus vai reunir na sexta-feira, dia 24 de Abril, às 21 horas, no Hotel Embaixador.

Entre outras importantes matérias, vai estar em discussão o Relatório de Actividades da Junta de Freguesia relativo a 2008.
No início, há um período destinado à intervenção do público.

Participe.
Saiba o que defendem os eleitos.
Coloque os problemas e reclame soluções.