10 de dezembro de 2010

Assembleia de Freguesia reúne dia 16

Na próxima quinta-feira, dia 16, às 21 horas, no Hotel Embaixador, reúne a Assembleia de Freguesia do Coração de Jesus. A ordem de trabalhos desta sessão ordinária inclui as grandes opções do plano e o orçamento para 2011.
Respeitando o Estatuto do Direito de Oposição, o executivo reuniu com a CDU, no dia 30 de Novembro. A par de críticas de âmbito mais geral, que se prendem com a forma muito diferente como entendemos o exercício do poder autárquico, fizemos diversas sugestões, no sentido de melhorar o documento, Na sua maioria, estas sugestões foram aceites.

Share/Bookmark

25 de setembro de 2010

Problemas da freguesia expostos na Assembleia

Na reunião de 24 de Setembro da Assembleia de Freguesia, em intervenções do público e pela voz de vários eleitos (à excepção dos que integraram a lista PSD/CDS-PP), foram exigidas respostas e acções concretas dos vários responsáveis, perante problemas já detectados e que se arrastam sem solução.
Foram lembradas as reuniões públicas sobre a extensão do Centro de Saúde (a 9 de Abril) e sobre trânsito e estacionamento (a 19 de Maio) e, admitindo-se que algumas situações poderão ter uma resolução mais demorada, foram apontados casos que já poderiam estar resolvidos.
Foi dado conhecimento de um abaixo-assinado, dirigido ao vereador com o pelouro do Trânsito, sobre uma actuação da EMEL no Largo de Andaluz, onde persiste sinalização desactualizada.
Foram apontados problemas relativamente à limpeza das ruas, à falta de iluminação pública, à insegurança gerada por um muro que ameaça ruir, a consequências das obras do hotel «Inspira Santa Marta».
O eleito do PCP lembrou que, de acordo com o compromisso então assumido pelo director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde, é altura de voltar a convidar este e outros responsáveis para que dêem conta à população dos passos que tenham sido dados, desde a reunião pública de Abril. Se permitirem que a extensão de saúde na Av. Duque de Loulé continue a degradar-se, corre-se o perigo de este serviço encerrar por falta de condições, sem ser necessário alguma entidade assumir a responsabilidade de tal decisão e sem que seja criada qualquer alternativa para os utentes - alertou.
Defendeu ainda que a Junta, tal como consta do seu Plano de Actividades, precisa de ter um papel mais activo na defesa da extensão de saúde, procurando contrariar a degradação e o encerramento de facto, e exigindo a reposição do número adequado de médicos e enfermeiros.
O eleito do PCP, Domingos Mealha, suscitou ainda uma primeira abordagem da modificação do mapa das freguesias de Lisboa, e do estudo que a CML encomendou sobre essa matéria, defendendo que, embora seja uma área da competência da Assembleia da República, uma decisão não deverá ocorrer à margem das populações e dos seus eleitos nas freguesias. Por outro lado, seja com a actual configuração administrativa ou com outra, uma «melhor governação» só será alcançada se o poder central respeitar o quadro de competências das freguesias e lhes atribuir meios adequados, e se a Câmara Municipal de Lisboa der boa conta das suas responsabilidades próprias e cumprir integralmente os acordos que estabelece com as freguesias.
Share/Bookmark

Assembleia reprovou Editorial retrógrado

A Assembleia de Freguesia, reunida ontem em sessão ordinária, aprovou uma moção a reafirmar que o executivo desenvolve a sua actividade de acordo com a Constituição da República. A moção foi apresentada pelo eleito do PCP, reagindo ao Editorial do número de Julho do Boletim da Junta, o qual contém «considerações que, por um lado, são extremamente retrógradas, ambíguas e alarmistas e, por outro lado, colidem abertamente com conceitos que prevalecem no regime democrático, construído após a revolução de Abril, e confrontam a Constituição da República Portuguesa».
Sem apresentarem quaisquer argumentos, três eleitos do PSD votaram contra e um eleito deste partido absteve-se. A moção foi aprovada com cinco votos favoráveis (um do PCP e quatro do PS).
- Ver moção aprovada
- Ver Editorial do Boletim da JF
Share/Bookmark

28 de julho de 2010

Para que serve o site?...

Uma entidade pública «esforça-se por incluir no seu site informações precisas e actualizadas». «No entanto» essa entidade pública «não garante e tão pouco declara, expressa ou implicitamente, a exactidão das informações nele contidas ou mencionadas».
Se assim é, para que serve o site dessa entidade pública?
Para ver o original e saber mais, veja no referido site outros «avisos legais» como este, que até fariam algum sentido numa empresa cotada em Bolsa e a resguardar-se daquela outra entidade pública a que Joe Berardo chama «sêvême»...
Share/Bookmark

17 de maio de 2010

Estacionamento em debate: que vão fazer a CML, a EMEL e a Polícia?

Com oito votos a favor e uma estranha abstenção de um eleito do PSD, a Assembleia de Freguesia aprovou uma moção, proposta pela CDU, sugerindo que a Junta de Freguesia, a Câmara Municipal de Lisboa, a EMEL e a PSP tomassem medidas concretas e necessárias para melhorar o trânsito e o estacionamento.

Uma reunião pública, como se propunha nessa moção, foi entretanto marcada para quarta-feira, 19 de Maio, às 21 horas, no Hotel Embaixador.
Será que as entidades com competências e meios para intervir nesta matéria vão apresentar ali algumas ideias e soluções? Irão apresentar um levantamento de alterações para criar mais lugares de estacionamento? Irão explicar como vão fazer com que as regras de trânsito e estacionamento sejam respeitadas também no período nocturno?
A título de exemplo e para estimular esse urgente trabalho de todos os responsáveis, apontamos na CDU Informação, em distribuição e publicada aqui (ficheiro .pdf 1MB) algumas situações incompreensíveis e inaceitáveis e algumas sugestões sobre o que pode ser feito... Que os responsáveis façam a sua parte é o que todos esperamos e exigimos.

PS preocupado... com certo arrumador

Do PS esperamos que ao debate público leve preocupações mais sérias e propostas mais consistentes do que as que expressou no seu blogue, a propósito deste tema. Leia, para acreditar que tal foi mesmo escrito e publicado por quem se afirma de esquerda e teve pretensões a assumir mais responsabilidades na freguesia.
Share/Bookmark

Futuro do Centro de Saúde entregue às imobiliárias?...

O debate sobre a Saúde na freguesia e o futuro da extensão do Centro de Saúde da Avenida Duque de Loulé, realizado no dia 9 de Abril, por proposta da CDU, teve uma grande participação. O salão maior do Hotel Embaixador encheu-se e várias pessoas intervieram, colocando perguntas pertinentes e apresentando sugestões para resolver o problema das instalações.
Assim se provou, mais uma vez, que vale a pena chamar os moradores para intervirem nas questões que a todos dizem respeito.
Já os responsáveis que representaram o Ministério da Saúde não conseguiram responder às inquietações da população, mas aproveitaram as sugestões sobre locais onde poderia ser instalada a extensão do Centro de Saúde... para pedirem mais sugestões. Assim, cada morador ficou, para eles, como uma espécie de vendedor de uma agência imobiliária.
Ficaram expressos alguns compromissos. A representante da CML (assessora de um vereador...) disse que iria mobilizar os serviços municipais competentes para averiguar as condições de alguns imóveis sugeridos. O director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central assegurou que a extensão «não é para fechar, é para melhorar» e disse que dali a quatro ou cinco meses estaria disposto a, num debate semelhante, dar conta do que entretanto for feito.
Só que, como também foi recordado no debate, há quase vinte anos que os sucessivos responsáveis andam a «estudar» soluções. Entretanto, com as políticas desenvolvidas pelo governos do PS e do PSD, o que aconteceu está à vista: as instalações continuaram a degradar-se, há menos médicos, há menos consultas e há menos cuidados de Enfermagem. E o problema, como se sabe, não é só da nossa freguesia, confirmando assim aquilo que defendemos: é necessário mudar de política, também na área da Saúde!

Publicado na CDU Informação N.º 5, Maio de 2010. Obter .pdf (1MB)

Share/Bookmark

3 de maio de 2010

CNE deu razão à queixa da CDU

A Comissão Nacional de Eleições, na sua sessão de 20 de Abril, deliberou recomendar ao Presidente da Junta de Freguesia do Coração de Jesus que, no futuro, não utilize no boletim informativo «expressões que possam ser entendidas como uma forma de propaganda política».

- Consulte a deliberação da CNE
- Reveja a queixa da CDU
Share/Bookmark

22 de abril de 2010

Festejamos 36 anos de Abril

No domingo, vamos participar na manifestação popular que assinala o 36.º aniversário da Revolução de Abril.
Encontramo-nos às 15 horas, na entrada da Rua Braancamp para a Praça do Marquês de Pombal - em território da nossa freguesia, na festa do povo de Lisboa.


porabrilcapa.jpg«Em torno da defesa das conquistas e direitos económicos, sociais e políticos de Abril, façamos dos próximos dias 25 de Abril e 1º. Maio grandes acções de luta em que convirjam todas as reivindicações e lutas contra a política de direita e pelo progresso social.» É este o Apelo que a DORL do PCP dirige aos trabalhadores e ao povo do distrito de Lisboa, num momento em que se intensifica a ofensiva das classes exploradoras e parasitárias.
 

Share/Bookmark

7 de abril de 2010

Saúde em debate na sexta-feira

A CDU apela à participação activa da população da freguesia no debate público sobre a saúde na freguesia e o futuro da extensão do Centro de Saúde na Av. Duque de Loulé, que vai ter lugar na próxima sexta-feira, 9 de Abril, às 21 horas, no Hotel Embaixador.

Ver apelo-convocatória da Assembleia e Junta de Freguesia...


O que faz mal à Saúde de todos nós?

Por várias vezes, nos últimos anos, os eleitos do PCP e da CDU têm abordado na AF os problemas desta extensão e das condições cada vez mais deficientes em que funciona - problemas que têm sobretudo a ver com uma política que, há mais de trinta anos, tenta desarticular o Serviço Nacional de Saúde e abrir campo aos negócios privados.
Se julgássemos apenas pelas palavras, não haveria responsáveis pela actual situação - bem ilustrada nas mais recentes notícias sobre a falta de médicos de família. Mas o que conta são os actos e as suas consequências. Por isso, as responsabilidades devem ser imputadas aos partidos que têm governado o País e que, na Saúde (como noutras áreas fundamentais) estão de acordo e realizam a mesma política: o PS, o PSD e o CDS.
Justificam essa política com a tese de que o Estado deveria ter um peso mínimo na saúde. Na verdade, mais de 60 por cento das despesas de Saúde do Estado já são... pagamentos a privados.
Para quem tem a ganhar com tal política, uma gestão ruinosa dos recursos humanos e dos equipamentos é a forma mais eficaz de destruir o Serviço Nacional de Saúde. Para esses, os prejuízos causados aos utentes valem muito menos do que os crescentes lucros milionários dos grandes grupos que já estão instalados na Saúde.

E se a extensão fechar?

A extensão do Centro de Saúde, na Avenida Duque de Loulé, não tem merecido do poder central as muito necessárias medidas de consolidação e melhoria de condições. Pelo contrário, tem sofrido de abandono e desinvestimento ao longo de anos.
Em vez de obras ou da busca de uma localização alternativa, foram retirados médicos e enfermeiros, foram reduzidos os serviços e diminuiu o horário em que estes são prestados.
Desde há cerca de um ano, começou a falar-se no seu provável encerramento.
A «Carta de Equipamentos de Saúde de Lisboa», aprovada pelos órgãos municipais em meados de 2009, diz que a extensão e a própria sede do Centro de Saúde, na Av. Ressano Garcia, são instalações «a abandonar». Para «substituição», é proposta a construção de uma unidade, na Rua Pedro Nunes, e a instalação de outra unidade no Hospital de Santa Marta ou no Hospital dos Capuchos - hospitais que o Governo quer alienar.
A falta de consistência deste documento, que foi apontada pelo PCP e Os Verdes na Assembleia Municipal, ficou ainda mais evidente quando o director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa III (Central), a uma delegação da CDU, ainda referiu uma terceira «hipótese» que estaria em estudo para dali a um mês. A reunião foi em Setembro e essa «hipótese» não se concretizou. Mais recentemente, a Junta de Freguesia terá sido informada de que as instalações da extensão iriam ser sujeitas a obras.
Sobram planos e estudos, mas faltam melhorias concretas. E avolumam-se os motivos de preocupação para quem precisa do serviço público de Saúde - tanto as pessoas mais idosas, como as pessoas com baixos rendimentos, como qualquer um de nós, a quem a Constituição garante o direito a ter os cuidados de que necessite.
A população precisa manter-se atenta e, se necessário, desenvolver acções para evitar que nos seja retirada a extensão do Centro de Saúde e para exigir melhores serviços públicos.


Ver ainda intervenções a propósito na Assembleia Municipal de Lisboa
- Intervenção do PEV
- Intervenção do PCP 
Share/Bookmark

Informação CDU em distribuição

Começou a ser distribuída a folha informativa da CDU do Coração de Jesus. Neste número o destaque vai para o resultado positivo da intervenção do eleito do PCP nas listas da CDU, na Assembleia de Freguesia, e para as questões da saúde, que vão estar em foco no debate que, por iniciativa da CDU, os órgãos da autarquia levam a cabo na próxima sexta-feira, dia 9, no Hotel Embaixador.



Share/Bookmark

27 de fevereiro de 2010

CDU mantém oposição firme e construtiva

A Assembleia de Freguesia reuniu, em sessão ordinária, no dia 26 de Fevereiro, no Hotel Embaixador. Na ordem de trabalhos constaram, entre outros pontos, as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2010 e alterações ao Regimento da AF.

O eleito do PCP na lista da CDU apresentou duas moções:
- uma, propondo medidas para melhorar o trânsito e o estacionamento na freguesia, foi aprovada com oito votos favoráveis e uma abstenção (PSD);
- outra, a propor um debate público sobre saúde na freguesia e o futuro da extensão do Centro de Saúde na Avenida Duque de Loulé, foi aprovada por unanimidade.

Sobre a posição relativamente às Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2010, Domingos Mealha apresentou uma declaração de voto, reafirmando o compromisso da CDU e do PCP, de permanecer «oposição firme e construtiva». 
O Plano foi aprovado com cinco votos favoráveis (PSD e PCP) e quatro abstenções (PS). O Orçamento foi aprovado com quatro votos favoráveis (PSD) e cinco abstenções (PCP e PS).

Share/Bookmark

25 de janeiro de 2010

Congresso da Anafre


Em representação da presidente da Assembleia de Freguesia do Coração de Jesus, participei no XII Congresso da Associação Nacional de Freguesias, que decorreu em Lisboa, de 22 a 24 de Janeiro. O presidente da Junta fez-se representar pelo secretário do executivo, Dr. Delberto Aguiar.
Conto prestar uma informação mais detalhada na próxima reunião do órgão deliberativo.
Por enquanto divulgamos aqui:

Share/Bookmark