19 de outubro de 2009

Sete dias depois, as autárquicas 2009 na cidade de Lisboa

E agora, José?

Falemos claro e cristalino sobre o que se passou em Lisboa. O resultado eleitoral da CDU, para as Assembleias de Freguesia foi de 33 337 votos, ou seja, 13, 32%, enquanto que para a Câmara Municipal, foi de apenas 22 623 votos, correspondentes a 8,07% dos mesmíssimos votantes. Sem floreados, nem eufemismos, no passado dia 11 de Outubro, catorze mil setecentos e catorze (sim, 14 714) eleitores votaram CDU “com toda a confiança”, para as Freguesias, e António Costa para a Câmara. Será que com a mesma confiança?
Além desta transferência avultada de votos, sabemos de outros dois factos: um, António Costa e seus aliados, não só não partilham entre si os mesmos ideais e projectos para a cidade, como, longe disso, não entendem ou procuram sequer entender as propostas e programas de acção preconizados pela CDU; outro, que com estes 14 714 votos a CDU teria eleito não 1, mas 2 vereadores, e o A. Costa teria vencido as eleições, mas apenas com uma maioria relativa. Melhor cenário para quatro anos de cidade verdadeiramente plural e de esquerda?
Duvidas, José? Faz as contas por ti e concluirás como eu.

Reconheçamos o agudizar da bipolarização ao centro e também o receio, ou mesmo o medo, do possível regresso de Santana Lopes à condução dos destinos da cidade de Lisboa, nossa amada cidade, como factores reais que contribuíram para a concentração do chamado “voto útil” em A. Costa. Sejamos um pouco mais serenos e sérios, menos histeria, menos superficialidade nas razões de um voto que se quer consciente e livre. Sim, histeria, de um lado e doutro, a histeria daqueles que idolatram Santana qual salvador messiânico e a histeria daqueles que o receiam. Agora, daí ao medo irracional, ao pânico ou ao pavor? Credo é assim tanta a desconfiança que temos de nós próprios? Em democracia, as nossas escolhas não deveriam ser pautadas pelo melhor e não pelo menos mau?

E agora, Carlos?

Claro que a teoria da “constipação” de Santana, não adere à realidade. Se é certo que o teu voto e o de largos milhares de outros se depositaram nas urnas com o voto expresso na CDU para as Assembleias de Freguesia, e, no A. Costa para a Câmara, é falso que tal se deva a sugestão, conselho ou acto de estratégia programática, de qualquer comunista com responsabilidades. Não, não houve sequer o apelo que Cunhal fez aquando da eleição de Soares à presidência da República nos idos da década de oitenta.
Tal voto, foi útil para quê e para quem? Reduzida ficou a pluralidade dos vereadores da futura Câmara e reduzida também a força humana que desde sempre se encontra diariamente disponível para ouvir, quer os apelos dos cidadãos de Lisboa, quer os trabalhadores da edilidade, de cada vez que são alvo de injustiça ou de atropelo dos seus direitos e dignidade. Nos últimos 4 anos, dois vereadores da CDU não tiveram mãos a medir para conseguir acudir a todos. Agora, apenas com um vereador, embora reconhecidamente batalhador e trabalhador, será difícil fazer mais e melhor do que se vinha fazendo. Repito a pergunta, o teu voto foi útil para quê e para quem? Fez falta a quem?

E agora, Manuel?

Depois do encontro ocasional para tomar café, agora custa a sua digestão? Estaria docemente envenenado?
Outro Manuel (este, apenas “alegrete”), por um lado, brinda-te com uma apreciação redundante e retórica, em entrevista recente a propósito do teu apoio à lista de A. Costa, ao afirmar que tu pensas pela tua cabeça (olhem a novidade, quero crer que sempre o tenhas feito), por outro, em comício do PS para as Legislativas, reconheceu-se contentinho em contentar-se com a esquerda “possível”. Manuel, Manuel, desde quando nos contentamos com o possível, desde quando desistimos de realizar o impossível.
Amigos e camaradas, tantos ficaram já pelo caminho e não apenas pela exaustão física ou pela morte, também muitos pelo definhar do ideal, pela falência do sonho. Que fazer agora com a maioria absoluta do A. Costa? Como suprir a falta de uma outra voz, um outro olhar com peso determinante para equilibrar, harmonizar e dar um desenho de futuro e de justiça à vida na cidade? É que com o teu voto na CDU também para a Câmara, A. Costa seria presidente na mesma (embora mais à pele) com uma bancada de 7 ou 8 vereadores e a CDU estaria lá para fazer verdadeira diferença com 2 ou até 3 vereadores. Também tu duvidas? Faz as contas Manuel, como eu as fiz. O método de Hondt tem destas coisas…

Sabes melhor do que eu que nesta esquerda se faz da competência, da honestidade e do trabalho, valores perenes para uma saudável existência. Rigor e cumprimento, fazem-nos resistentes à acomodação ou à alienação das nossas opções e projectos. Ainda recentemente, esmiuçando um dos episódios dos “Gato Fedorento”, vimos e ouvimos confirmações destes atributos. O convidado era o Jaime Gama, o próprio, que em cerca de 12 minutos de entrevista (além de inteligente, o programa é breve, e com isso não se perde muito tempo), fez três referências elogiosas a três nomes de rostos do PCP e exactamente pelo carácter cumpridor e rigoroso das suas acções e da sua conduta: - o camarada Bernardino, porque, como disse, no parlamento, nunca usa artifícios, o camarada Álvaro, pela elevação e integridade, o camarada Jerónimo, por ser fã do Benfica (pareceu ser elogio) e fanático do James Bond, uma vez que, conclui as suas intervenções parlamentares quando faltam 0:07 segundos para terminar. Consta que ninguém mais é capaz de tal prodígio na assembleia da república. Só um agente especial para realizar uma missão (que parece) impossível: levar avante o nosso projecto com toda a confiança. Cumprindo igualmente com a regra de usar da palavra no momento e no tempo dado, claro.

E agora José, Carlos e Manuel? E agora meus amigos e camaradas?

Fica a esperança de um dia o nosso voto ser genuinamente livre e democrático e, por isso, orientado pelo princípio da escolha preferencial pelo que é melhor, ao invés de nos mantermos subservientes e amordaçados à escolha assente no princípio utilitarista do menos mau. Para quando optar pelo que se quer e não pelo que se tem de engolir?
E até amanhã, que a luta continua.

Rui Pedro

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8 de outubro de 2009

Que esquerda é esta? - A propósito de uma proposta do PS para a limpeza...

Na Câmara de Lisboa e na freguesia, depois das eleições de domingo, como em todo o tempo que passou até agora, o que continuará a fazer a diferença será a força da CDU. Para mudar, efectivamente, de política, é necessário dar mais força à CDU, em Lisboa como no resto do País.
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7 de outubro de 2009

Apresentada queixa à CNE contra a Junta de Freguesia

A candidatura da CDU à Assembleia de Freguesia do Coração de Jesus apresentou hoje uma queixa na Comissão Nacional de Eleições, contra a Junta de Freguesia, por violação do dever de imparcialidade e neutralidade, apontando várias situações verificadas no número do Boletim Informativo da autarquia, em distribuição desde segunda-feira.


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Propaganda do PSD no boletim da Junta - queixa da CDU à CNE

A edição do Boletim Informativo da Junta de Freguesia do Coração de Jesus, datada de Setembro mas distribuída no início desta última semana da campanha eleitoral, contém vasto espaço de propaganda do actual Executivo, cujos elementos são candidatos do PSD às eleições de dia 11.

A CDU decidiu apresentar queixa na Comissão Nacional de Eleições, por esta inadmissível acção de quem, nitidamente, receia o resultado do voto popular e recorre a manipulação, paga por todos nós, para favorecer a actual maioria no sufrágio do próximo domingo.
Sob o manto formal da informação acerca da actividade da Junta de Freguesia, aquela publicação insere inaceitáveis e despropositadas expressões laudatórias, com implícito apelo para que os leitores e as leitoras (simultaneamente, eleitores e eleitoras) contribuam para que o elogiado desempenho da maioria possa prosseguir. A poucos dias das eleições, este comportamento deixa de ser apenas condenável e passa a ser claramente ilegal.


Contra a Lei e a CNE

Numa nota informativa oportunamente divulgada pela Comissão Nacional de Eleições e publicada no seu sítio na Internet (http://cne.pt/dl/apoio_boletins%20camararios_2009.pdf), foi recordado que a Lei Eleitoral determina que os órgãos das autarquias locais e os respectivos titulares, «não podem intervir, directa ou indirectamente, na campanha eleitoral, nem praticar actos que, de algum modo, favoreçam ou prejudiquem uma candidatura ou uma entidade proponente em detrimento ou vantagem de outra».
A nota informativa refere-se especificamente a publicações autárquicas em período eleitoral, tecendo algumas considerações sobre a aplicação, nestes casos, daquele princípio legal de neutralidade e imparcialidade, que concretiza o princípio constitucional da igualdade.
Ora, o Boletim em causa contém várias situações que, quanto a nós, merecem ser analisadas pela CNE, designadamente as que a seguir descrevemos, por contrariarem as disposições legais e as recomendações da Comissão Nacional de Eleições.

1 -
Na capa, o título «Em frente com a gente do coração» não se refere a nenhuma notícia ou reportagem, que surja no interior; acompanhado por uma fotografia de crianças, tal título pretende, sem grande margem para dúvidas, atrair a simpatia dos familiares votantes, para que se identifiquem com a actuação do actual Executivo e o ajudem, com o voto, a seguir «em frente» na eleição a que os seus elementos se recandidatam.

2 -
Nas duas páginas seguintes (págs. 2 e 3), o Presidente publica um Editorial que, sendo o mais extenso de que há memória, desenvolve uma, já antes exposta, tese de amor e dedicação pessoal à freguesia, com afirmações como «tem sido grande, muito grande a nossa luta» e «em muitos aspectos podemos servir de exemplo»; conclui que «lutar para o engrandecimento da nossa Freguesia (...) será a nossa maior glória».
Esta tese não é fundamentada em nenhum facto, ocorrido no presente mandato.
Todo o Editorial procura levar os leitores-eleitores a «premiarem» tanta dedicação e tão grande luta... com o seu voto, claro.

3 -
Na página 4, na notícia sobre a Praia para Idosos, a tesoureira da Junta e responsável pelo pelouro da Acção Social afirma que «esta iniciativa continuará a realizar-se», o que tem em vista, por um lado, apelar ao voto para a continuação da actual maioria no Executivo e, por outro lado, deixar implícito que, com outra composição política, a Praia para Idosos deixaria de existir.
Na notícia também é afirmado que foram abrangidos «os anciãos do Coração de Jesus» ou «os seus idosos», precisando que «esta acção tem sempre uma grande afluência» - mas nunca se refere que participaram apenas 52 pessoas, por decisão da Junta.

4 -
«Parabéns pelo magnífico trabalho que desempenharam» é a «citação» que serve de título à peça sobre a Acção Praia-Campo, ocupando toda a largura das duas páginas centrais. Ao longo de todo o texto, que relata as actividades, nunca surge aquela frase, nem uma qualquer que permita fundamentar o título-citação.
É ainda destacada outra «citação», atribuída a «uma encarregada de educação» anónima: «Continuem com este projecto, que é bem dimensionado e estruturado, constituindo uma mais-valia para as nossas crianças e respectivos pais.» Também esta não surge na notícia.
Mas as duas complementam-se, numa mensagem a que as actividades e as fotografias de crianças e jovens participantes apenas servem de cenário: o trabalho é magnífico, votem em nós para continuarmos!


Alertar os eleitores em tempo oportuno

Estes são, quanto a nós, flagrantes exemplos do que não deve ser feito em publicações autárquicas, muito menos em período eleitoral. Os eleitores e as eleitoras do Coração de Jesus não deixarão, certamente, de punir tal comportamento, sendo em devido tempo alertados para a sua incorrecção, tanto do ponto de vista político, como do ponto de vista legal.
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3 de outubro de 2009

Jantar de candidatos e apoiantes da CDU

Jantar-convívio de candidatos e apoiantes da CDU
nas freguesias de Coração de Jesus, Pena e São José

Quinta-feira, 1 de Outubro, no CT Vitória
com actuação do Coro Lopes-Graça, da Academia de Amadores de Música

VER FOTOS E UM VÍDEO - AMOSTRA-DE-COMO-FOI...
20091001JantarCDU_Colina

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2 de outubro de 2009

Sobre os resultados de 27 de Setembro na freguesia

No blogue do PS, é anunciada a vitória deste na freguesia do Coração de Jesus. No entanto, o quadro de resultados lá publicado omite dados que serão, pelo menos, tão importantes como registar o facto de que o PS continuou a ser a força mais votada.
Uma comparação com os resultados de 2005 mostra, por exemplo, que o PS foi o partido que maior quebra de votos registou (para além do PDN e do POUS): perdeu quase um em cada quatro votos, passando de 1170 para 886.
Também o CDS-PP sofre uma importante queda, perdendo mais de um voto por cada cinco que teve nas anteriores eleições.
Ao contrário do que sucedeu no País, a CDU teve menos votos na freguesia (perdendo um por cada seis que obteve em 2005), mas tal redução não teve reflexo significativo no resultado percentual (de 6,75% para 6,40%) e o número de votos (174) é superior ao obtido nas legislativas de 2002 (164).

Veja por si...

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Programa Eleitoral

Viver melhor no Coração de Jesus e em Lisboa

Programa Eleitoral da CDU para a Cidade de Lisboa
«Lisboa não deve ser apenas uma Cidade de habitação: tem de ser uma Cidade de emprego, uma Cidade de produção. Não uma Cidade meramente de terciário, de serviços: uma cidade onde as novas indústrias e as empresas de áreas inovadoras da produção sejam incentivadas a estabelecer-se.» ==> Ler o Programa Eleitoral

Programa Eleitoral da CDU para a freguesia
«As propostas que apresentamos no nosso Programa Eleitoral dão seguimento ao trabalho persistente que desenvolvemos na Assembleia de Freguesia. Confiamos que, contra todas as dificuldades, com uma forte votação na CDU para os órgãos da freguesia e da cidade de Lisboa, e com o alargamento da participação democrática dos moradores, é possível mudar para melhor a vida no Coração de Jesus.»

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Três D para o Coração de Jesus

Dignificar, democratizar, dinamizar

Desde 2007, na Assembleia de Freguesia, procurei - tal como antes de mim tinha feito o meu camarada Eduardo Menezes, tal como em minha substituição fez o meu camarada António Gamito e tal como determinam os princípios da CDU - dar um contributo positivo para o bom funcionamento do órgão deliberativo e para a resposta a problemas ali expostos. Factos são factos e a verdade é que as propostas que apresentámos foram, em regra, aprovadas e, frequentemente, por unanimidade.

Contudo, durante mais este mandato confirmámos que há ainda muito a fazer, para que Assembleia e Junta cumpram, no melhor sentido, o seu papel como órgãos de poder político mais próximos da população.

Falta dignificar a Assembleia e a Junta, tratá-las como órgãos representativos da população e exigir dos eleitos que assumam plenamente esse papel. Não é digno que um eleito se limite a fazer figura de corpo presente, comparecendo só para levantar o braço na altura de votar. Tal como não é digno que, em plena reunião, alguém peça «um wiskyzinho» - e alguém do executivo até lho sirva!

Falta democratizar a Assembleia e, sobretudo, a Junta de Freguesia. Isto exige o cumprimento das obrigações legais. Por exemplo, só após muita insistência dos eleitos da CDU, começou a ser apresentada a informação escrita trimestral do Presidente.

Mas democratizar significa também que vigorem plenamente regras de transparência nas decisões e de estímulo a uma ampla participação dos moradores na vida da autarquia. Significa, sobretudo, encarar a Assembleia e a Junta de Freguesia como órgãos do poder local democrático e não como uma espécie de instituições particulares de beneficência (com todo o mérito que tem a acção destas).

Dinamizar a melhoria das condições de vida na freguesia é o passo mais importante que falta dar na Assembleia e na Junta.

A maioria PSD/CDS-PP não soube pôr a autarquia a cumprir esse papel dinamizador, talvez por limitações ideológicas.

Mas os eleitos do PS, na sua fraca e desajeitada oposição, não deixaram dúvidas de que também não estão para aí virados. Claro que agora, procurando ganhar votos, usam um discurso muito viçoso... Mas este em nada condiz com a sua prática nos últimos quatro anos.

Nós, da CDU, persistimos nestes três objectivos e conseguimos algum resultado. Para cada problema, procurámos que a Assembleia agisse a favor da sua resolução. Em temas de maior importância, levámos informações, opiniões e propostas.

Ainda que com meios limitados, fizemos uma divulgação mais alargada da convocatória de uma das reuniões da Assembleia, e o público presente - mais do que em qualquer outra reunião, nos últimos anos - comprovou que, se as pessoas são chamadas a participar, respondem positivamente.

Com estes objectivos nos apresentamos de novo às eleições para a Assembleia de Freguesia, que determinam a composição da Junta. Por tudo o que defendemos no passado e pelos nossos objectivos e propostas para o futuro, confiamos que as eleitoras e os eleitores do Coração de Jesus vão, efectivamente, dar mais força à CDU.

Uma CDU mais forte é melhor para a nossa freguesia.
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29 de setembro de 2009

Candidatos da CDU

Conheça os candidatos da CDU às eleições de 11 de Outubro, para os órgãos das autarquias locais da freguesia do Coração de Jesus e da cidade de Lisboa.


Cabeças-de-lista
Domingos Mealha
- Ruben de Carvalho, para a Câmara Municipal de Lisboa;
- António Modesto Navarro, para a Assembleia Municipal;
- Domingos Mealha, para a Assembleia de Freguesia do Coração de Jesus.

Listas completas ==>>

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22 de setembro de 2009

Lisboa precisa da CDU mais forte

Vários partidos e movimentos concorreram à CML em 2005 e 2007. Que se pode esperar deles agora?Apostados numa bipolarização redutora e pouco democrática, António Costa e Santana Lopes declaram, à partida, que só ficam como presidentes.
Da lista PS de Carrilho, nada restou. Dos vereadores em funções, apenas um é de novo candidato, e o mandatário de 2007 diz que não votará PS. Um «promissor» número dois de António Costa foi enviado para Oeiras.
O anterior cabeça-de-lista do PSD foi para Setúbal. Na CML, Fernando Negrão faltou sistematicamente. Nenhum dos actuais titulares é agora candidato.
O BE e Sá Fernandes separaram-se, com este a levar às últimas consequências o acordo firmado com o PS. O vereador está agora onde sempre «fez falta», e o BE faz de conta que parte do zero e que não cederá a novas tentações para se chegar ao poder.
O movimento de Carmona confirmou-se como organização de interesses, de confronto com o PSD, e desaparece de cena sem honra nem glória... nem proveito para a cidade.
Depois de tanto elogiar os movimentos de cidadãos e jurar independência, Helena Roseta fez um acordo com o PS e voltou à lista deste partido.
A CDU marca a diferença. Respeitamos os compromissos e garantimos coerente dedicação aos interesses de Lisboa e dos lisboetas. A CDU é o verdadeiro voto útil à cidade e a quem nela vive e trabalha.
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13 de setembro de 2009

Relato da Assembleia de Freguesia de 11 de Setembro e participação da CDU

Faltaram os eleitos do CDS e do BE, que não indicaram substitutos. Para Secretário, a Presidente chamou um dos eleitos do PSD, mas só à terceira tentativa conseguiu que alguém aceitasse. O eleito que aceitou figura agora na lista do PS para as eleições de 11 de Outubro.

Intervenção do público

Do público interveio Manuel A.. Defendeu a necessidade de «uma grande obra» na escadaria que vai da Junta para a escola Luísa Ducla Soares. Perguntou se havia «site ou outra coisa qualquer», porque sentiu necessidade e até é fácil e barato ter uma dessas ferramentas de comunicação... Foi dizendo que não sabe nada disto e que foi a primeira vez que veio a uma Assembleia. Mas Manuel figura na lista de candidatos do PS, como independente, e tem um entusiástico depoimento publicado no blogue do PS.
Curiosamente, apesar desse apoio a António Costa, admitiu, na AF, que se a Associação de Pais de que faz parte enviar para os Paços do Concelho uma carta sobre a escola e a escadaria, o pedido certamente «vai ficar perdido na Câmara», pelo que será preferível ser a Junta a apresentar à CML a necessidade das obras.


 0. Prévios

- Voto de protesto (apresentado pelo eleito do PCP/CDU) dirigido à Administração dos CTT, por, mais uma vez, esta empresa não ter sido capaz de assegurar cabalmente a entrega da correspondência relativa à sessão ordinária desta Assembleia e respec­tiva convocação.
Aprovado por unanimidade.

- Moção (PCP/CDU) a recomendar à Junta de Freguesia que, nas diligências a desenvolver para criar as melhores condições materiais de funcionamento da Assembleia de Voto, inclua as seguintes medidas:
a) a afixação, bem visível, de um cartaz a explicar quais os passos necessários para obter o número de eleitor através de mensagem telefónica escrita (SMS),
b) o acesso, por computador ligado à Internet, à base de dados do recensea­men­to eleitoral, com a presença de uma funcionária da Junta.
Aprovada por unanimidade.

- Foi dada informação sobre a resposta da ARS LVT acerca da Extensão de Saúde da Duque de Loulé.


1. Informação do Presidente

O eleito do PCP/CDU comentou que se notam melhorias na informação escrita do Presidente sobre a actividade da Junta no último trimestre, resultado provável das insistentes críticas que temos feito em várias assembleias. Mas, mesmo assim, o que é apresentado é pouco e até contém um parágrafo sobre uma actividade que ainda não se realizou!
Fica novamente claro que o trabalho realizado é pouco, não por comparação com outros trimestres, mas por comparação com juntas de dimensão semelhante, ou até menor, onde a diferença é que a CDU tem mais responsabilidades do que aqui.


2. Assuntos de interesse para a freguesia

O eleito do PCP/CDU falou sobre a Extensão de Saúde, defendendo que a resposta da ARS LVT não pode deixar descansada a população e os eleitos.
Sobre a Carta de Equipamentos de Saúde, referida naquela resposta, citou a parte do documento aprovado em Junho, na Assembleia Municipal, que diz respeito ao Centro de Saúde do Coração de Jesus. A Carta propõe o encerramento das instalações na Av. Duque de Loulé e na Av. Ressano Garcia, e a sua substituição por unidades sem localização definida. Domingos Mealha recordou o que foi dito, na Assembleia Municipal, pelo PEV e pelo PCP, na reunião de 2 de Junho, quanto à falta de consistência do documento, falta de coerência com outros instrumentos de planeamento e falta de concretização dos meios para realizar as propostas que contém... Como sucedeu com anúncios e planos mais antigos, esta Carta afinal serve sobretudo para propaganda.
Para a CDU, como salientou o eleito na AF, o problema principal reside na política de saúde que tem sido seguida nas últimas décadas e que tem como grande objectivo promover os negócios privados neste importantíssimo sector. A população precisa manter-se atenta ao evoluir da questão e, se necessário, desenvolver acções para evitar que lhe seja retirada a Extensão de Saúde da Duque de Loulé.
Foi dada a informação de que brevemente a CDU irá reunir com o director executivo e a presidente do conselho clínico do ACES Lisboa Central, em que o nosso Centro de Saúde se integra, para abordar estas matérias.

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10 de setembro de 2009

Assembleia reúne dia 11, sexta-feira

A Assembleia de Freguesia do Coração de Jesus reúne, em sessão ordinária, no dia 11, sexta-feira, a partir das 21 horas, no Hotel Embaixador.
Da ordem de trabalhos constam dois pontos:
1 - Informação do Presidente e da Situação Financeira;
2 - Assuntos de interesse para a freguesia.

No início, há um período destinado à intervenção do público.

Participe.
Saiba o que defendem os eleitos.
Coloque os problemas e reclame soluções.
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26 de agosto de 2009

ARS descansa e inquieta

A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo diz que a extensão de Saúde da Avenida Duque de Loulé não tem o encerramento previsto a curto prazo. Mas refere que na Carta de Equipamentos de Saúde de Lisboa está prevista a «substituição, a prazo» deste equipamento, sem que haja ainda qualquer definição quanto ao futuro local.
A candidatura da CDU à freguesia do Coração de Jesus aguarda o agendamento, para os próximos dias, de uma reunião com o Director Executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central, para abordar este tema.

Leia a resposta enviada pela ARS à Junta de Freguesia, depois de ter desta recebido a moção que a Assembleia aprovou, por unanimidade, por iniciativa do eleito do PCP.
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10 de julho de 2009

Moções da CDU aprovadas por unanimidade

Na Assembleia de Freguesia de 26 de Junho, foram aprovadas por unanimidade as duas moções apresentadas pelo eleito da CDU:
  • sobre a desejável intervenção do primeiro-ministro para que sejam tomadas medidas de forma a que, nas próximas eleições, esteja mais facilitado aos eleitores o conhecimento do seu número de eleitor (que não está visível no Cartão de Cidadão);
  • sobre a necessidade de esclarecer os boatos que circulam em torno do futuro da extensão do Centro de Saúde, na Avenida Duque de Loulé.
Na Ordem de Trabalhos desta sessão da AF constaram dois pontos:
- Informação do Presidente e Situação Financeira
- Assuntos de interesse para a Freguesia.

Ver moção sobre as eleições...
Ver moção sobre o Centro de Saúde...
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20 de junho de 2009

Sócrates veio cá mentir

José Sócrates não só não soube dizer o seu número de eleitor, quando se apresentou para votar, no dia 7 de Junho. Para defender a sua dama, chamada «Cartão de Cidadão», recorreu à mentira despudorada.
Veja-se a notícia da RTP, em directo, sobre a votação do primeiro-ministro. Pode-se ver o que viram os membros da mesa (não se consegue ouvir o que nós lá ouvimos, mas as imagens não deixam dúvidas...).


Aos 30 segundos, vê-se o presidente da mesa a perguntar se o sr. engenheiro sabe o seu número de eleitor... e vê-se o sr. muito sem jeito, sem saber o que fazer. Estava a explicar-nos que tinha enviado «a mensagem» e tinha recebido no telemóvel o número de eleitor, mas não tinha ali o telemóvel.
A coisa resolveu-se, porque os membros da mesa já sabiam que o sr. engenheiro estava na penúltima página do caderno.
O sr. engenheiro votou e foi cumprimentar toda a gente... Saiu e começou a falar aos jornalistas.
Aos 5 minutos e 45 segundos, quando os jornalistas lhe falam nos problemas do Cartão de Cidadão sem número de eleitor à vista, o sr. primeiro-engenheiro mente descaradamente: «mas eu tinha o meu número de eleitor no telemóvel! É muito simples. As pessoas devem fazer como eu fiz!»
É melhor que não façam como ele fez. Quando forem votar, levem um documento de identificação válido e indiquem o vosso número de eleitor. E, para mudar de política e para mudar de políticos, votem CDU!


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7 de junho de 2009

Sócrates não sabia o número de eleitor

«É muito simples, as pessoas devem fazer como eu fiz» - desdramatizava o primeiro-ministro, poucos minutos depois de exercer o direito de voto na nossa freguesia, instado a comentar as dificuldades que surgiram com a utilização do novo cartão único de identificação, onde não é visível o número de eleitor.
Para as câmaras de televisão, José Sócrates explicou quase todo o procedimento, necessário para colmatar essa falha. Ele enviou uma mensagem do telemóvel, para o número 3838, com o seu número de BI e a sua data de nascimento, e «passados três segundos» recebeu de volta a indicação da assembleia de voto e do número de eleitor.
Para as mesmas câmaras de televisão, o primeiro-ministro não disse o resto do procedimento que ficou por cumprir: José Sócrates, chegado à mesa de voto, não soube dizer o seu número de eleitor, porque não trazia consigo o telemóvel.
Valeu-lhe a simpatia do presidente da mesa, seu correligionário de partido, e valeu-lhe a curiosidade dos escrutinadores, que já tinham de antemão averiguado em que folha do caderno eleitoral surgia o nome de José Sócrates Pinto de Sousa, que já vive nesta freguesia há mais tempo mas hoje votou cá pela primeira vez... porque recentemente teve que mostrar para as câmaras de televisão como era fácil receber o novíssimo documento único de identificação.
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24 de maio de 2009

Agir por melhor Saúde na freguesia


A CDU apoiou a iniciativa da Junta de Freguesia de promover um abaixo-assinado sobre a situação do Centro de Saúde (extensão na Avenida Duque de Loulé).
Na Assembleia de Freguesia de 24 de Abril, lembrámos que, há uns anos, houve um processo semelhante, mas, feita a recolha das assinaturas, o abaixo-assinado ficou fechado na Junta e não teve qualquer efeito. Congratulámo-nos por a Junta ter agora avançado, já que a AF, depois de discutido o assunto, por nossa iniciativa, na reunião de 19 de Dezembro, decidiu não fazer nada.
Propusemos, nessa altura:
Constituir um grupo de trabalho, formado pelos membros da Assembleia de Freguesia e aberto à participação de outros moradores ou profissionais de saúde interessados, com o objectivo de, em colaboração com a Junta de Freguesia, desenvolver iniciativas de sensibilização da população e dos órgãos de poder para a necessidade de preservar e melhorar os serviços públicos de saúde na freguesia, designadamente, uma reunião pública, em local a designar, a 11 de Fevereiro de 2009, assinalando o Dia Mundial do Doente.
Esta proposta foi rejeitada, com 7 votos contra (3 PS, 1 CDS, 3 PSD); 3 a favor (1 PCP, 2 PSD) e 2 abstenções (1 PS e 1 PSD). (Ver texto integral da proposta...)
Quando solicitámos mais informações sobre o processo de recolha de assinaturas e, inclusive, a natural distribuição de impressos pelos elementos da AF, para alargar essa recolha, um dos membros do Executivo expressou o seu desagrado por ainda muito poucas pessoas se terem deslocado à sede da Junta, para assinar o documento... como se um abaixo-assinado fosse feito para ficar a aguardar que os moradores o vão subscrever.
Não havendo ali folhas de recolha de assinaturas, para distribuição aos elementos da Assembleia, a Junta aceitou fornecer essa folhas na sede, a quem as solicitasse, e comprometeu-se a enviar o respectivo ficheiro para os endereços de correio electrónico dos eleitos.
Vamos, então, empenhar-nos na recolha de assinaturas.
O documento que aqui publicamos deve ser impresso numa folha, frente e verso (podem ser feitas fotocópias). Completado o espaço para as assinaturas, a folha deverá ser entregue na nossa sede de candidatura (Avenida da Liberdade, 170).
A CDU tratará de entregar à Junta de Freguesia as folhas recolhidas.


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16 de maio de 2009

Dia da CDU no Coração de Jesus

Sábado, 16 de Maio, foi um «dia da CDU» na freguesia do Coração de Jesus. Durante o dia, activistas da CDU, com o apoio de um carro de som, distribuíram a informação da coligação sobre o trabalho realizado na Assembleia de Freguesia e sobre a importância de votar CDU nas eleições que vão ter lugar em 2009.
No documento, além de lembrar os primeiros nomes da CDU para a Câmara e a Assembleia Municipal de Lisboa, é também revelado o cabeça-de-lista à Assembleia de Freguesia do Coração de Jesus.
Cerca das 18 horas, na Rua Dr. Almeida Amaral, junto ao Jardim das Areias, reuniram-se alguns candidatos e apoiantes da CDU e outros moradores da freguesia. Proferiram breves intervenções: Domingos Mealha, o primeiro candidato na lista do Coração de Jesus, e Carlos Carvalho, candidato à Assembleia Municipal de Lisboa.

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27 de abril de 2009

Relato da AF de 24 de Abril e participação da CDU

0. Prévios (antes da ordem do dia)

- moção-saudação 25A
Aprovada com 12 votos a favor e um contra (CDS)

- convocação da AF para esta noite: seria preferível estarmos a festejar na rua, mas também é uma boa maneira de nos despedirmos do 24 de Abril, exercendo direitos que a democracia nos trouxe. Há 35 anos não haveria nenhuma reunião como esta.

Saudação ao público presente (7 ou 8 pessoas, pela primeira vez há muitos anos!) esperando que para tal tenha contribuído a nossa iniciativa de divulgar a reunião da AF.

- acta de 19 Dezembro: como fica o registo da intervenção PCP, após o protesto enviado à Presidente?
Resposta: o registo está fiel e fica assim.
Mais uma vez, não foi colocada à aprovação a acta da última reunião. Referida a contradição com a lei.
Lei 5A/2002 - Artigo 92.º
2 — As actas são lavradas, sempre que possível, por funcionário da autarquia designado para o efeito e postas à aprovação de todos os membros no final da respectiva reunião ou no início da seguinte, sendo assinadas, após aprovação, pelo presidente e por quem as lavrou.


1. Informação do Presidente

Houve tempo em que esta obrigação também não era respeitada. Assinalamos que a crítica teve resultado, no cumprimento da formalidade legal. Mas, como vem sendo hábito, a «Informação» é pouco informativa, contém mais auto-elogios do que dados concretos sobre o trabalho realizado.

- CAF (Componente de Apoio à Família): «aumento significativo» das inscrições. Quantas crianças são abrangidas? Qual foi o aumento?
Resposta (da psicóloga, presente na sala enquanto responsável da elaboração do boletim informativo da Junta): aumento de +/- 25 crianças, há agora 66.

- «atento aos problemas de trânsito». Que problemas, que diligências?
O presidente da JF relatou contactos que teve com responsáveis da CML por ocasião das alterações recentes do trânsito, ficando agora a Dq Loulé e o Cd Redondo como «auto-estradas».

- «ligação permanente com a Polícia de proximidade» - Algum resultado ou facto relevante neste trimestre?
Resposta: Apenas a informação já conhecida: a JF forneceu os telemóveis aos polícias.

- Psicologia na escola. Já foi informado, assim, em geral, antes. E neste trimestre, quantos casos (avaliações, acompanhamentos...)?
Resposta (da psicóloga, presente na sala enquanto responsável da elaboração do boletim informativo da Junta): 6 crianças a serem acompanhadas

- Clínica Geral e Enfermagem com «grande afluência» e a população «muito satisfeita». Mas quais os números da afluência e quais as expressões da satisfação?

- protocolos c/ CML «cumpridos com o empenho e rigor exigidos» – é exemplar!

É para aplaudir de olhos fechados? Não é essa a função deste órgão, do nosso ponto de vista.

Nas partes onde há alguma informação (passeios dos seniores e tempos livres dos jovens na Páscoa), vê-se que são poucas pessoas a participar: cerca de uma centena, no total dos dois passeios; 16 jovens no paintball e uma dezena na expressão plástica e dramática.


2. Relatório 2008

Tal como a informação escrita trimestral, o relatório anual também é, como de costume, pouco «relato», faltando nele dados objectivos concretos sobre a actividade.
Há ligeiras melhorias. Por exemplo, temos, finalmente, uma informação sobre o projecto do sítio Internet da Freguesia! E, devido aos atrasos na construção do site, a Assembleia conseguiu saber do projecto antes de estar executado.
Algum efeito terão tido as nossas críticas e sugestões – não por serem excepcionais, mas por serem praticamente as únicas. Nas cadeiras do PSD só se nota movimento para votar as propostas do Executivo, e as eleitas do PS ficam-se por alguns reparos pontuais.

A verdade, confirmada no Relatório de Actividades de 2008, é que a falta de informação não é apenas um defeito técnico. Não dar essa informação parece ser uma opção política, para que não fique tão evidente a desproporção entre as grandes preocupações do discurso e a pequena expressão da prática que deveria corresponder a esse discurso - veja-se, por exemplo, os números que vamos conhecendo sobre as acções com idosos e com jovens,

No Relatório de Actividades, o Executivo prefere as suas próprias apreciações e declarações de intenções, em vez de proporcionar à Assembleia informação que permita a esta fazer a sua avaliação sobre o trabalho da Junta. É exemplo disto o último parágrafo da «Introdução»!

Esclarecimentos pedidos ao Executivo


Na «Introdução»

- em que dados estatísticos se baseia para afirmar que a maioria da população é constituída por pessoas idosas? Qual o número e a percentagem de maiores de 65 anos? No Censos 2001, em 4319 habitantes, 1187 (27,5 por cento) tinham mais de 65 anos. É acima do índice nacional (17,4 por cento, em 2007, INE) e de Lisboa (24,2 por cento, em 2007, INE). Mas não «a maioria»...
Respondeu Bruno Costa CDS: dispõem de outros dados, do Recenseamento. Mas não deu números.

- quantos foram os passeios-convívio e quantos participantes tiveram?

- em que números se traduz a «grande adesão» à Praia para Idosos e à Praia-Campo Sénior?

- quantas consultas de Naturopatia, Fitoterapia e Acupunctura Sujok?

- Policiamento de Proximidade não é actividade da Junta. Qual a participação da JF neste programa da PSP?

- Qual o número de jovens e crianças no Programa Intervir, na Acção Praia-Campo, na CAF, na Semana da Juventude e na OTL?
Praia-Campo - há dois números p/ primeira quinzena (na Acção Social e Saúde). Foram 45 ou foi cerca de uma centena (pág. 5)?
Sobre todos os outros, não há números no Relatório.

- Fórum de Naturopatia. Foi o 3.º, vai ser o 4.º em Outubro. Como diria o PR, Cavaco Silva, qual a relação custo-benefício desta série de iniciativas para a freguesia? Serão as consultas gratuitas? Talvez, mas o Executivo não diz quantas...

- Quantas consultas de Clínica Geral e Enfermagem e em que período (não foi todo o ano, de Janeiro a Dezembro)?


Na Acção Social e Saúde

- que apoios foram prestados às actividades do Centro de Dia da SCML?
Resposta de Maria Alice Morgadinho PSD: JF paga a renda e outras despesas

- o que leva o Executivo a afirmar que «é de louvar» o seu esforço na Praia-Campo? Não deveria esperar que a Assembleia louvasse? Ou perdeu a esperança na sua maioria?

- sete passeios socioculturais são os passeios-convívio da Introdução? Quantos idosos participaram?

- o Programa Intervir continuou a ser desenvolvido... Que actividades, meios, resultados?...


Na Cultura e Animação

- a festa de Natal da escola é a mesma que aparece no capítulo seguinte (Educação e Juventude)?

- as visitas culturais (passeios socioculturais e acções praia-campo) são as mesmas que aparecem referidas na Introdução, na Acção Social e Saúde, e na Educação e Juventude?
Resposta: Bruno Costa CDS e outros disseram que sim e explicaram que isso será para maior transparência da informação e também para condizer com a componente financeira, pois aparecem gastos imputados em diferentes áreas. Foi dado o exemplo da Acção Praia-Campo, em que as idas à praia são Acção Social, mas os passeios (que preenchem o programa da tarde) são considerados em Cultura)

- «mostrou-se disponível» para apoiar iniciativas. Em que apoios se concretizou essa disponibilidade?

- quantos números do boletim foram publicados em 2008? Por que motivo não foi publicada a informação sobre as reuniões da Assembleia de Freguesia, particularmente aquela que ficou inscrita, no Regimento que todos aprovámos?
Resposta Bruno Costa CDS: foram 4. Ele e a presidente da AF afirmaram que foi publicada informação da Assembleia.


Na Educação e Juventude

- Por que motivo aparece referida duas vezes a festa do Dia Mundial da Criança na escola?

- Quantos jovens (13-17 anos) participaram nas actividades de Julho?

- Quantos jovens participaram na Semana da Juventude?


Nos Tempos Livres

- A Componente de Apoio à Família é a mesma actividade que foi referida na Acção Social e Saúde (pág. 7)?

- As actividades para jovens (13-17 anos) decorreram quando e com quantos participantes?


Conta de gerência - despesas

Pág. 22 – 7.159,97 são telefones e telemóveis do executivo? (600,00/mês!!) e pág. 24 – 2.972,01 são telefones e telemóveis da secretaria?
Resposta do TOC: pág. 22 são telefones móveis, pág. 24 são rede fixa.

Formação sem gastos. Porquê?
Resposta do TOC: não foi entendido necessário.

Pág. 26
Monitores colónia de férias (praia-campo?) - 61%. Apoio a instituições – 58%. Saúde - 60%.
O que justifica desvios tão grandes entre o orçamentado e o realizado?
Ou teremos aqui uma «reserva» para gastos eventuais? Nas actividades sociais 22 mil euros orçamentados e apenas 8% execução!!!
Desporto, recreio e lazer – nem os 500,00 euros orçamentados!! Zero!!

Pág. 39 – Plano plurianual (acções)
Despesa eventual de apoio a carenciados – previsto 1.500,00. gasto zero!!
Pequenas reparações em habitações municipais – de 3.273,80 foi feito zero!!

Resposta Bruno Costa CDS: Orçamento é previsão.


Votação:
Aprovado, com 7 votos a favor (PSD e CDS), 5 contra (PCP, BE e 3 PS) e 1 abstenção (PS)


3. 1.ª Revisão Orçamental 2009

- Orçamento e Plano são ferramentas que não podemos considerar seguras, como instrumentos de gestão política e financeira. Nesta revisão isso também se reflecte.
A finalidade era simples: reflectir no Orçamento o saldo da gerência de 2008. Na receita, isso é feito sem problema. Nas despesas, já há coisas que não se compreendem. Reforço de verbas p/ despesas que têm limites definidos por lei, como a remuneração de membros do Executivo e de pessoal dos quadros? (pág. 6)
Resposta Bruno CDS confirmada pelo TOC: vencimentos aumentados conforme Função Pública.

Os outros reforços podem ser ou não – e em boa parte não são, como já vimos em anos anteriores e como veremos no Relatório de Actividades e Contas, porque nada nos leva a crer que o ano de 2009 seja diferente para melhor.
Esta revisão, sendo assim, é uma formalidade e não melhora o Orçamento.

Votação:
Aprovado, com 7 votos a favor (PSD e CDS), 4 contra (1 BE e 3 PS) e 1 abstenção (PCP). Uma eleita do PS não votou por se ter ausentado.


4. Mapa de pessoal

Aprovado, com 11 votos favoráveis e duas abstenções (PCP e BE)


5. Assuntos de interesse para a freguesia

- abaixo-assinado sobre situação do Centro de Saúde nas vitrinas da Junta, promovido pela Junta. Não parece ser o mesmo de há uns anos, que ficou fechado na Junta... Ainda bem que a Junta avançou, porque a AF, depois de discutido o assunto, por nossa iniciativa, na reunião de Dezembro, decidiu não fazer nada, depois de concluir que a comissão que tinha decidido criar já nestes mandato também não deu em nada.
Da JF, precisávamos mais informação sobre o abx-assinado:

- já acabou a recolha de assinaturas ou ainda podemos (os que quiserem) assinar e recolher assinaturas?

Resposta A. Morgadinho: E sabe quantas pessoas já foram à Junta assinar? O senhor já foi?

Depois de vária críticas a «explicar» que um abaixo-assinado não fica à espera que o vão assinar na Junta, o executivo mandou recolher os emails dos eleitos da Assembleia para enviar depois o abaixo-assinado para também podermos recolher assinaturas.


++++
CDU!



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17 de abril de 2009





PARTICIPE NA VIDA DA FREGUESIA

Assembleia reúne dia 24
A Assembleia de Freguesia do Coração de Jesus vai reunir na sexta-feira, dia 24 de Abril, às 21 horas, no Hotel Embaixador.

Entre outras importantes matérias, vai estar em discussão o Relatório de Actividades da Junta de Freguesia relativo a 2008.
No início, há um período destinado à intervenção do público.

Participe.
Saiba o que defendem os eleitos.
Coloque os problemas e reclame soluções.
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