19 de outubro de 2009

Sete dias depois, as autárquicas 2009 na cidade de Lisboa

E agora, José?

Falemos claro e cristalino sobre o que se passou em Lisboa. O resultado eleitoral da CDU, para as Assembleias de Freguesia foi de 33 337 votos, ou seja, 13, 32%, enquanto que para a Câmara Municipal, foi de apenas 22 623 votos, correspondentes a 8,07% dos mesmíssimos votantes. Sem floreados, nem eufemismos, no passado dia 11 de Outubro, catorze mil setecentos e catorze (sim, 14 714) eleitores votaram CDU “com toda a confiança”, para as Freguesias, e António Costa para a Câmara. Será que com a mesma confiança?
Além desta transferência avultada de votos, sabemos de outros dois factos: um, António Costa e seus aliados, não só não partilham entre si os mesmos ideais e projectos para a cidade, como, longe disso, não entendem ou procuram sequer entender as propostas e programas de acção preconizados pela CDU; outro, que com estes 14 714 votos a CDU teria eleito não 1, mas 2 vereadores, e o A. Costa teria vencido as eleições, mas apenas com uma maioria relativa. Melhor cenário para quatro anos de cidade verdadeiramente plural e de esquerda?
Duvidas, José? Faz as contas por ti e concluirás como eu.

Reconheçamos o agudizar da bipolarização ao centro e também o receio, ou mesmo o medo, do possível regresso de Santana Lopes à condução dos destinos da cidade de Lisboa, nossa amada cidade, como factores reais que contribuíram para a concentração do chamado “voto útil” em A. Costa. Sejamos um pouco mais serenos e sérios, menos histeria, menos superficialidade nas razões de um voto que se quer consciente e livre. Sim, histeria, de um lado e doutro, a histeria daqueles que idolatram Santana qual salvador messiânico e a histeria daqueles que o receiam. Agora, daí ao medo irracional, ao pânico ou ao pavor? Credo é assim tanta a desconfiança que temos de nós próprios? Em democracia, as nossas escolhas não deveriam ser pautadas pelo melhor e não pelo menos mau?

E agora, Carlos?

Claro que a teoria da “constipação” de Santana, não adere à realidade. Se é certo que o teu voto e o de largos milhares de outros se depositaram nas urnas com o voto expresso na CDU para as Assembleias de Freguesia, e, no A. Costa para a Câmara, é falso que tal se deva a sugestão, conselho ou acto de estratégia programática, de qualquer comunista com responsabilidades. Não, não houve sequer o apelo que Cunhal fez aquando da eleição de Soares à presidência da República nos idos da década de oitenta.
Tal voto, foi útil para quê e para quem? Reduzida ficou a pluralidade dos vereadores da futura Câmara e reduzida também a força humana que desde sempre se encontra diariamente disponível para ouvir, quer os apelos dos cidadãos de Lisboa, quer os trabalhadores da edilidade, de cada vez que são alvo de injustiça ou de atropelo dos seus direitos e dignidade. Nos últimos 4 anos, dois vereadores da CDU não tiveram mãos a medir para conseguir acudir a todos. Agora, apenas com um vereador, embora reconhecidamente batalhador e trabalhador, será difícil fazer mais e melhor do que se vinha fazendo. Repito a pergunta, o teu voto foi útil para quê e para quem? Fez falta a quem?

E agora, Manuel?

Depois do encontro ocasional para tomar café, agora custa a sua digestão? Estaria docemente envenenado?
Outro Manuel (este, apenas “alegrete”), por um lado, brinda-te com uma apreciação redundante e retórica, em entrevista recente a propósito do teu apoio à lista de A. Costa, ao afirmar que tu pensas pela tua cabeça (olhem a novidade, quero crer que sempre o tenhas feito), por outro, em comício do PS para as Legislativas, reconheceu-se contentinho em contentar-se com a esquerda “possível”. Manuel, Manuel, desde quando nos contentamos com o possível, desde quando desistimos de realizar o impossível.
Amigos e camaradas, tantos ficaram já pelo caminho e não apenas pela exaustão física ou pela morte, também muitos pelo definhar do ideal, pela falência do sonho. Que fazer agora com a maioria absoluta do A. Costa? Como suprir a falta de uma outra voz, um outro olhar com peso determinante para equilibrar, harmonizar e dar um desenho de futuro e de justiça à vida na cidade? É que com o teu voto na CDU também para a Câmara, A. Costa seria presidente na mesma (embora mais à pele) com uma bancada de 7 ou 8 vereadores e a CDU estaria lá para fazer verdadeira diferença com 2 ou até 3 vereadores. Também tu duvidas? Faz as contas Manuel, como eu as fiz. O método de Hondt tem destas coisas…

Sabes melhor do que eu que nesta esquerda se faz da competência, da honestidade e do trabalho, valores perenes para uma saudável existência. Rigor e cumprimento, fazem-nos resistentes à acomodação ou à alienação das nossas opções e projectos. Ainda recentemente, esmiuçando um dos episódios dos “Gato Fedorento”, vimos e ouvimos confirmações destes atributos. O convidado era o Jaime Gama, o próprio, que em cerca de 12 minutos de entrevista (além de inteligente, o programa é breve, e com isso não se perde muito tempo), fez três referências elogiosas a três nomes de rostos do PCP e exactamente pelo carácter cumpridor e rigoroso das suas acções e da sua conduta: - o camarada Bernardino, porque, como disse, no parlamento, nunca usa artifícios, o camarada Álvaro, pela elevação e integridade, o camarada Jerónimo, por ser fã do Benfica (pareceu ser elogio) e fanático do James Bond, uma vez que, conclui as suas intervenções parlamentares quando faltam 0:07 segundos para terminar. Consta que ninguém mais é capaz de tal prodígio na assembleia da república. Só um agente especial para realizar uma missão (que parece) impossível: levar avante o nosso projecto com toda a confiança. Cumprindo igualmente com a regra de usar da palavra no momento e no tempo dado, claro.

E agora José, Carlos e Manuel? E agora meus amigos e camaradas?

Fica a esperança de um dia o nosso voto ser genuinamente livre e democrático e, por isso, orientado pelo princípio da escolha preferencial pelo que é melhor, ao invés de nos mantermos subservientes e amordaçados à escolha assente no princípio utilitarista do menos mau. Para quando optar pelo que se quer e não pelo que se tem de engolir?
E até amanhã, que a luta continua.

Rui Pedro

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8 de outubro de 2009

Que esquerda é esta? - A propósito de uma proposta do PS para a limpeza...

Na Câmara de Lisboa e na freguesia, depois das eleições de domingo, como em todo o tempo que passou até agora, o que continuará a fazer a diferença será a força da CDU. Para mudar, efectivamente, de política, é necessário dar mais força à CDU, em Lisboa como no resto do País.
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7 de outubro de 2009

Apresentada queixa à CNE contra a Junta de Freguesia

A candidatura da CDU à Assembleia de Freguesia do Coração de Jesus apresentou hoje uma queixa na Comissão Nacional de Eleições, contra a Junta de Freguesia, por violação do dever de imparcialidade e neutralidade, apontando várias situações verificadas no número do Boletim Informativo da autarquia, em distribuição desde segunda-feira.


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Propaganda do PSD no boletim da Junta - queixa da CDU à CNE

A edição do Boletim Informativo da Junta de Freguesia do Coração de Jesus, datada de Setembro mas distribuída no início desta última semana da campanha eleitoral, contém vasto espaço de propaganda do actual Executivo, cujos elementos são candidatos do PSD às eleições de dia 11.

A CDU decidiu apresentar queixa na Comissão Nacional de Eleições, por esta inadmissível acção de quem, nitidamente, receia o resultado do voto popular e recorre a manipulação, paga por todos nós, para favorecer a actual maioria no sufrágio do próximo domingo.
Sob o manto formal da informação acerca da actividade da Junta de Freguesia, aquela publicação insere inaceitáveis e despropositadas expressões laudatórias, com implícito apelo para que os leitores e as leitoras (simultaneamente, eleitores e eleitoras) contribuam para que o elogiado desempenho da maioria possa prosseguir. A poucos dias das eleições, este comportamento deixa de ser apenas condenável e passa a ser claramente ilegal.


Contra a Lei e a CNE

Numa nota informativa oportunamente divulgada pela Comissão Nacional de Eleições e publicada no seu sítio na Internet (http://cne.pt/dl/apoio_boletins%20camararios_2009.pdf), foi recordado que a Lei Eleitoral determina que os órgãos das autarquias locais e os respectivos titulares, «não podem intervir, directa ou indirectamente, na campanha eleitoral, nem praticar actos que, de algum modo, favoreçam ou prejudiquem uma candidatura ou uma entidade proponente em detrimento ou vantagem de outra».
A nota informativa refere-se especificamente a publicações autárquicas em período eleitoral, tecendo algumas considerações sobre a aplicação, nestes casos, daquele princípio legal de neutralidade e imparcialidade, que concretiza o princípio constitucional da igualdade.
Ora, o Boletim em causa contém várias situações que, quanto a nós, merecem ser analisadas pela CNE, designadamente as que a seguir descrevemos, por contrariarem as disposições legais e as recomendações da Comissão Nacional de Eleições.

1 -
Na capa, o título «Em frente com a gente do coração» não se refere a nenhuma notícia ou reportagem, que surja no interior; acompanhado por uma fotografia de crianças, tal título pretende, sem grande margem para dúvidas, atrair a simpatia dos familiares votantes, para que se identifiquem com a actuação do actual Executivo e o ajudem, com o voto, a seguir «em frente» na eleição a que os seus elementos se recandidatam.

2 -
Nas duas páginas seguintes (págs. 2 e 3), o Presidente publica um Editorial que, sendo o mais extenso de que há memória, desenvolve uma, já antes exposta, tese de amor e dedicação pessoal à freguesia, com afirmações como «tem sido grande, muito grande a nossa luta» e «em muitos aspectos podemos servir de exemplo»; conclui que «lutar para o engrandecimento da nossa Freguesia (...) será a nossa maior glória».
Esta tese não é fundamentada em nenhum facto, ocorrido no presente mandato.
Todo o Editorial procura levar os leitores-eleitores a «premiarem» tanta dedicação e tão grande luta... com o seu voto, claro.

3 -
Na página 4, na notícia sobre a Praia para Idosos, a tesoureira da Junta e responsável pelo pelouro da Acção Social afirma que «esta iniciativa continuará a realizar-se», o que tem em vista, por um lado, apelar ao voto para a continuação da actual maioria no Executivo e, por outro lado, deixar implícito que, com outra composição política, a Praia para Idosos deixaria de existir.
Na notícia também é afirmado que foram abrangidos «os anciãos do Coração de Jesus» ou «os seus idosos», precisando que «esta acção tem sempre uma grande afluência» - mas nunca se refere que participaram apenas 52 pessoas, por decisão da Junta.

4 -
«Parabéns pelo magnífico trabalho que desempenharam» é a «citação» que serve de título à peça sobre a Acção Praia-Campo, ocupando toda a largura das duas páginas centrais. Ao longo de todo o texto, que relata as actividades, nunca surge aquela frase, nem uma qualquer que permita fundamentar o título-citação.
É ainda destacada outra «citação», atribuída a «uma encarregada de educação» anónima: «Continuem com este projecto, que é bem dimensionado e estruturado, constituindo uma mais-valia para as nossas crianças e respectivos pais.» Também esta não surge na notícia.
Mas as duas complementam-se, numa mensagem a que as actividades e as fotografias de crianças e jovens participantes apenas servem de cenário: o trabalho é magnífico, votem em nós para continuarmos!


Alertar os eleitores em tempo oportuno

Estes são, quanto a nós, flagrantes exemplos do que não deve ser feito em publicações autárquicas, muito menos em período eleitoral. Os eleitores e as eleitoras do Coração de Jesus não deixarão, certamente, de punir tal comportamento, sendo em devido tempo alertados para a sua incorrecção, tanto do ponto de vista político, como do ponto de vista legal.
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3 de outubro de 2009

Jantar de candidatos e apoiantes da CDU

Jantar-convívio de candidatos e apoiantes da CDU
nas freguesias de Coração de Jesus, Pena e São José

Quinta-feira, 1 de Outubro, no CT Vitória
com actuação do Coro Lopes-Graça, da Academia de Amadores de Música

VER FOTOS E UM VÍDEO - AMOSTRA-DE-COMO-FOI...
20091001JantarCDU_Colina

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2 de outubro de 2009

Sobre os resultados de 27 de Setembro na freguesia

No blogue do PS, é anunciada a vitória deste na freguesia do Coração de Jesus. No entanto, o quadro de resultados lá publicado omite dados que serão, pelo menos, tão importantes como registar o facto de que o PS continuou a ser a força mais votada.
Uma comparação com os resultados de 2005 mostra, por exemplo, que o PS foi o partido que maior quebra de votos registou (para além do PDN e do POUS): perdeu quase um em cada quatro votos, passando de 1170 para 886.
Também o CDS-PP sofre uma importante queda, perdendo mais de um voto por cada cinco que teve nas anteriores eleições.
Ao contrário do que sucedeu no País, a CDU teve menos votos na freguesia (perdendo um por cada seis que obteve em 2005), mas tal redução não teve reflexo significativo no resultado percentual (de 6,75% para 6,40%) e o número de votos (174) é superior ao obtido nas legislativas de 2002 (164).

Veja por si...

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Programa Eleitoral

Viver melhor no Coração de Jesus e em Lisboa

Programa Eleitoral da CDU para a Cidade de Lisboa
«Lisboa não deve ser apenas uma Cidade de habitação: tem de ser uma Cidade de emprego, uma Cidade de produção. Não uma Cidade meramente de terciário, de serviços: uma cidade onde as novas indústrias e as empresas de áreas inovadoras da produção sejam incentivadas a estabelecer-se.» ==> Ler o Programa Eleitoral

Programa Eleitoral da CDU para a freguesia
«As propostas que apresentamos no nosso Programa Eleitoral dão seguimento ao trabalho persistente que desenvolvemos na Assembleia de Freguesia. Confiamos que, contra todas as dificuldades, com uma forte votação na CDU para os órgãos da freguesia e da cidade de Lisboa, e com o alargamento da participação democrática dos moradores, é possível mudar para melhor a vida no Coração de Jesus.»

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Três D para o Coração de Jesus

Dignificar, democratizar, dinamizar

Desde 2007, na Assembleia de Freguesia, procurei - tal como antes de mim tinha feito o meu camarada Eduardo Menezes, tal como em minha substituição fez o meu camarada António Gamito e tal como determinam os princípios da CDU - dar um contributo positivo para o bom funcionamento do órgão deliberativo e para a resposta a problemas ali expostos. Factos são factos e a verdade é que as propostas que apresentámos foram, em regra, aprovadas e, frequentemente, por unanimidade.

Contudo, durante mais este mandato confirmámos que há ainda muito a fazer, para que Assembleia e Junta cumpram, no melhor sentido, o seu papel como órgãos de poder político mais próximos da população.

Falta dignificar a Assembleia e a Junta, tratá-las como órgãos representativos da população e exigir dos eleitos que assumam plenamente esse papel. Não é digno que um eleito se limite a fazer figura de corpo presente, comparecendo só para levantar o braço na altura de votar. Tal como não é digno que, em plena reunião, alguém peça «um wiskyzinho» - e alguém do executivo até lho sirva!

Falta democratizar a Assembleia e, sobretudo, a Junta de Freguesia. Isto exige o cumprimento das obrigações legais. Por exemplo, só após muita insistência dos eleitos da CDU, começou a ser apresentada a informação escrita trimestral do Presidente.

Mas democratizar significa também que vigorem plenamente regras de transparência nas decisões e de estímulo a uma ampla participação dos moradores na vida da autarquia. Significa, sobretudo, encarar a Assembleia e a Junta de Freguesia como órgãos do poder local democrático e não como uma espécie de instituições particulares de beneficência (com todo o mérito que tem a acção destas).

Dinamizar a melhoria das condições de vida na freguesia é o passo mais importante que falta dar na Assembleia e na Junta.

A maioria PSD/CDS-PP não soube pôr a autarquia a cumprir esse papel dinamizador, talvez por limitações ideológicas.

Mas os eleitos do PS, na sua fraca e desajeitada oposição, não deixaram dúvidas de que também não estão para aí virados. Claro que agora, procurando ganhar votos, usam um discurso muito viçoso... Mas este em nada condiz com a sua prática nos últimos quatro anos.

Nós, da CDU, persistimos nestes três objectivos e conseguimos algum resultado. Para cada problema, procurámos que a Assembleia agisse a favor da sua resolução. Em temas de maior importância, levámos informações, opiniões e propostas.

Ainda que com meios limitados, fizemos uma divulgação mais alargada da convocatória de uma das reuniões da Assembleia, e o público presente - mais do que em qualquer outra reunião, nos últimos anos - comprovou que, se as pessoas são chamadas a participar, respondem positivamente.

Com estes objectivos nos apresentamos de novo às eleições para a Assembleia de Freguesia, que determinam a composição da Junta. Por tudo o que defendemos no passado e pelos nossos objectivos e propostas para o futuro, confiamos que as eleitoras e os eleitores do Coração de Jesus vão, efectivamente, dar mais força à CDU.

Uma CDU mais forte é melhor para a nossa freguesia.
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