18 de janeiro de 2011

Como votar em Francisco Lopes

No boletim de voto, Francisco Lopes é o candidato que surge em terceiro lugar. É identificado com o nome completo e a fotografia. O voto deve ser assinalado dentro do quadrado, à direita da fotografia.

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7 de janeiro de 2011

Decididas mesas de voto para 23 de Janeiro

Na reunião de dia 4, terça-feira, às 17 horas, na sede da Junta, compareceram representantes das candidaturas de Francisco Lopes e Cavaco Silva.
Verificando-se que o número de mesas diminui (para as eleições presidenciais serão apenas três secções de voto, em vez das quatro que funcionaram nas eleições de 2009), procurou-se conjugar a composição das últimas duas eleições com as pessoas indicadas agora pelas candidaturas. Decidiu-se igualmente incluir outras pessoas, que se presumiu não serem apoiantes das candidaturas representadas na reunião e terem condições para voltar a fazer parte das mesas. O resultado da reunião foi comunicado à Junta de Freguesia.
Por se ter apurado que uma eleitora indicada, embora tendo integrado as mesas em 2009, já não está recenseada no Coração de Jesus, o que exigia a sua substituição, foram realizados contactos entre a Junta de Freguesia, os representantes das candidaturas que estiveram na reunião e o eleito da Assembleia de Freguesia que encabeçou a lista do PS nas eleições de Outubro de 2009. Foi aceite a sugestão deste último sobre o novo nome a incluir.


Informações úteis

As eleições de 23 de Janeiro deverão ter lugar no Stand Berna, como sucedeu nos últimos actos eleitorais. A votação decorre das 8 às 19 horas.
- Ver composição das mesas de voto
- Ver informações da Comissão Nacional de Eleições
- Visitar o sítio da candidatura de Francisco Lopes
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Posição firme e construtiva distingue a nossa forma de ser oposição

Na reunião da Assembleia de Freguesia, realizada dia 16 de Dezembro, consolidou-se a caracterização da intervenção do PCP como oposição firme e construtiva - uma ideia que marcou a campanha da CDU nas eleições de 11 de Outubro de 2009.
Desta vez, o contributo principal veio do eleito que encabeçou a lista do PS nas últimas eleições, ao explicar que este partido não apresentou quaisquer propostas ou sugestões relativas às Opções do Plano para 2011 porque, no seu entender, a força que venceu as eleições é que deve governar.
O PS abdica, desta forma, do Direito de Oposição que lhe é reconhecido por lei - e que começou a ser respeitado apenas no presente mandato por iniciativa do PCP, no quadro da perda da maioria absoluta pela coligação PSD/CDS-PP.
Por outro lado, o PS exibe uma fundamentação desadequada da intervenção característica do poder local, onde é possível e desejável unir eleitos das mais diferentes forças políticas em torno da resolução de problemas muito concretos. Curioso é o facto de a tese «quem ganhou deve governar» já não valer para o Governo, o Parlamento e a Presidência da República - Sócrates e Cavaco, PS e PSD souberam juntar forças e votos para aprovar o Orçamento do Estado para 2011, que impõe maiores sacrifícios aos trabalhadores e ao povo, persistindo num caminho que já mostrou servir apenas os interesses dos grandes grupos económicos, agravando as desigualdades sociais e os problemas fundamentais do País.
Para nós, o Direito de Oposição representa também um dever para com a população da freguesia. Não podemos deixar de dar o nosso contributo para encontrar soluções melhores. Com mais apoio, mais votos e mais eleitos, esse contributo será maior.


Votações:

  • Ratificação de protocolos com a Câmara Municipal de Lisboa sobre descentralização de competências - 8 votos a favor (PSD e PS), 1 abstenção (PCP)
  • 2.ª Revisão Orçamental - 5 votos a favor (PSD e PCP), 4 abstenções (PS)
  • Opções do Plano - 5 votos a favor (PSD e PCP), 4 votos contra (PS)
  • Orçamento - 4 votos a favor (PSD) e 5 abstenções (PS e PCP)
  • Mapa de Pessoal - 9 votos a favor.

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10 de dezembro de 2010

Assembleia de Freguesia reúne dia 16

Na próxima quinta-feira, dia 16, às 21 horas, no Hotel Embaixador, reúne a Assembleia de Freguesia do Coração de Jesus. A ordem de trabalhos desta sessão ordinária inclui as grandes opções do plano e o orçamento para 2011.
Respeitando o Estatuto do Direito de Oposição, o executivo reuniu com a CDU, no dia 30 de Novembro. A par de críticas de âmbito mais geral, que se prendem com a forma muito diferente como entendemos o exercício do poder autárquico, fizemos diversas sugestões, no sentido de melhorar o documento, Na sua maioria, estas sugestões foram aceites.

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25 de setembro de 2010

Problemas da freguesia expostos na Assembleia

Na reunião de 24 de Setembro da Assembleia de Freguesia, em intervenções do público e pela voz de vários eleitos (à excepção dos que integraram a lista PSD/CDS-PP), foram exigidas respostas e acções concretas dos vários responsáveis, perante problemas já detectados e que se arrastam sem solução.
Foram lembradas as reuniões públicas sobre a extensão do Centro de Saúde (a 9 de Abril) e sobre trânsito e estacionamento (a 19 de Maio) e, admitindo-se que algumas situações poderão ter uma resolução mais demorada, foram apontados casos que já poderiam estar resolvidos.
Foi dado conhecimento de um abaixo-assinado, dirigido ao vereador com o pelouro do Trânsito, sobre uma actuação da EMEL no Largo de Andaluz, onde persiste sinalização desactualizada.
Foram apontados problemas relativamente à limpeza das ruas, à falta de iluminação pública, à insegurança gerada por um muro que ameaça ruir, a consequências das obras do hotel «Inspira Santa Marta».
O eleito do PCP lembrou que, de acordo com o compromisso então assumido pelo director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde, é altura de voltar a convidar este e outros responsáveis para que dêem conta à população dos passos que tenham sido dados, desde a reunião pública de Abril. Se permitirem que a extensão de saúde na Av. Duque de Loulé continue a degradar-se, corre-se o perigo de este serviço encerrar por falta de condições, sem ser necessário alguma entidade assumir a responsabilidade de tal decisão e sem que seja criada qualquer alternativa para os utentes - alertou.
Defendeu ainda que a Junta, tal como consta do seu Plano de Actividades, precisa de ter um papel mais activo na defesa da extensão de saúde, procurando contrariar a degradação e o encerramento de facto, e exigindo a reposição do número adequado de médicos e enfermeiros.
O eleito do PCP, Domingos Mealha, suscitou ainda uma primeira abordagem da modificação do mapa das freguesias de Lisboa, e do estudo que a CML encomendou sobre essa matéria, defendendo que, embora seja uma área da competência da Assembleia da República, uma decisão não deverá ocorrer à margem das populações e dos seus eleitos nas freguesias. Por outro lado, seja com a actual configuração administrativa ou com outra, uma «melhor governação» só será alcançada se o poder central respeitar o quadro de competências das freguesias e lhes atribuir meios adequados, e se a Câmara Municipal de Lisboa der boa conta das suas responsabilidades próprias e cumprir integralmente os acordos que estabelece com as freguesias.
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