2 de outubro de 2009

Três D para o Coração de Jesus

Dignificar, democratizar, dinamizar

Desde 2007, na Assembleia de Freguesia, procurei - tal como antes de mim tinha feito o meu camarada Eduardo Menezes, tal como em minha substituição fez o meu camarada António Gamito e tal como determinam os princípios da CDU - dar um contributo positivo para o bom funcionamento do órgão deliberativo e para a resposta a problemas ali expostos. Factos são factos e a verdade é que as propostas que apresentámos foram, em regra, aprovadas e, frequentemente, por unanimidade.

Contudo, durante mais este mandato confirmámos que há ainda muito a fazer, para que Assembleia e Junta cumpram, no melhor sentido, o seu papel como órgãos de poder político mais próximos da população.

Falta dignificar a Assembleia e a Junta, tratá-las como órgãos representativos da população e exigir dos eleitos que assumam plenamente esse papel. Não é digno que um eleito se limite a fazer figura de corpo presente, comparecendo só para levantar o braço na altura de votar. Tal como não é digno que, em plena reunião, alguém peça «um wiskyzinho» - e alguém do executivo até lho sirva!

Falta democratizar a Assembleia e, sobretudo, a Junta de Freguesia. Isto exige o cumprimento das obrigações legais. Por exemplo, só após muita insistência dos eleitos da CDU, começou a ser apresentada a informação escrita trimestral do Presidente.

Mas democratizar significa também que vigorem plenamente regras de transparência nas decisões e de estímulo a uma ampla participação dos moradores na vida da autarquia. Significa, sobretudo, encarar a Assembleia e a Junta de Freguesia como órgãos do poder local democrático e não como uma espécie de instituições particulares de beneficência (com todo o mérito que tem a acção destas).

Dinamizar a melhoria das condições de vida na freguesia é o passo mais importante que falta dar na Assembleia e na Junta.

A maioria PSD/CDS-PP não soube pôr a autarquia a cumprir esse papel dinamizador, talvez por limitações ideológicas.

Mas os eleitos do PS, na sua fraca e desajeitada oposição, não deixaram dúvidas de que também não estão para aí virados. Claro que agora, procurando ganhar votos, usam um discurso muito viçoso... Mas este em nada condiz com a sua prática nos últimos quatro anos.

Nós, da CDU, persistimos nestes três objectivos e conseguimos algum resultado. Para cada problema, procurámos que a Assembleia agisse a favor da sua resolução. Em temas de maior importância, levámos informações, opiniões e propostas.

Ainda que com meios limitados, fizemos uma divulgação mais alargada da convocatória de uma das reuniões da Assembleia, e o público presente - mais do que em qualquer outra reunião, nos últimos anos - comprovou que, se as pessoas são chamadas a participar, respondem positivamente.

Com estes objectivos nos apresentamos de novo às eleições para a Assembleia de Freguesia, que determinam a composição da Junta. Por tudo o que defendemos no passado e pelos nossos objectivos e propostas para o futuro, confiamos que as eleitoras e os eleitores do Coração de Jesus vão, efectivamente, dar mais força à CDU.

Uma CDU mais forte é melhor para a nossa freguesia.
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